O proprietário de uma farmácia de manipulação e duas farmacêuticas de Teófilo Otoni, na Região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, terão que pagar indenização de R$ 200 mil a um homem e à sua filha, que perderam dois familiares em decorrência de falha no preparo de um medicamento. A esposa, de 45 anos, e outra filha do lavrador, de 22, morreram por intoxicação depois de tomar um medicamento manipulado.
Pai e filha ajuizaram a ação em abril de 2012. Eles contam que residiam na cidade de Novo Cruzeiro e que as familiares foram diagnosticadas com amebíase, sendo prescrito que tomassem Secnidazol. Como o medicamento não estava disponível na cidade, o farmacêutico se dispôs a encomendá-lo em Teófilo Otoni.
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As vítimas ingeriram o medicamento em dezembro de 2011 e apresentaram fortes dores abdominais, queimação na garganta e vômito. A mulher morreu no mesmo dia, e a jovem, dois dias depois. Ambas eram saudáveis.
O proprietário da empresa e as funcionárias foram condenados pela juíza Bárbara Livio, da 2ª Vara Cível de Teófilo Otoni. Uma perícia comprovou que houve troca do princípio ativo de lotes de substâncias encontradas no laboratório da farmácia. Em vez de Secnidazol 500mg, foi encontrada Anlodipina. A magistrada entendeu que a responsabilidade dos envolvidos, na condição de fornecedores, era objetiva, independentemente da culpa.
A decisão foi confirmada pelo relator, o juiz convocado Marco Antônio de Melo. Os desembargadores Sérgio André da Fonseca Xavier e Habib Felippe Jabour acompanharam o relator.
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