Matérias para profissionais do Varejo Farmacêutico

PL propõe farmácias completas dentro de supermercados para venda de medicamentos

PL propõe farmácias completas dentro de supermercados para venda de medicamentos

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A segunda audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) 2.158/2023, que propõe a comercialização de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados, realizada em 11 de junho, trouxe uma nova perspectiva para o texto original. Durante a sessão, realizada no Senado Federal, o autor da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), sugeriu ajustes significativos: permitir convênio ou contrato de parceria entre supermercados e farmácias já regularmente licenciadas pelos órgãos competentes. Para isso, os supermercados poderão instalar farmácias completas dentro de suas dependências, sob as mesmas regras sanitárias e regulatórias já exigidas pelas farmácias tradicionais. "Esse é um ponto que pode avançar e gerar consenso", afirmou o senador.

Primeira audiência pública sobre a venda de MIPs em supermercados é realizada no Senado.

Primeira audiência pública sobre a venda de MIPs em supermercados é realizada no Senado.

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Hoje, 27 de maio, foi realizada a primeira Audiência Pública, presidida pelo Senador Humberto Costa, para instruir o Projeto de Lei 2.158 de 2023, que altera a Lei 5.991 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para permitir que os medicamentos isentos de prescrição (MIPs) possam ser comercializados e dispensados nos supermercados que disponham de farmacêutico. A próxima audiência já tem data certa, 11 de junho, e contará com outros órgãos que regulamentam os setores.

Claudia Conde transformou uma pequena farmácia em um império de R$ 1,7 bilhão

Claudia Conde transformou uma pequena farmácia em um império de R$ 1,7 bilhão

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Aos 25 anos, recém-formada em Farmácia e com uma bebê de apenas seis meses, Claudia Conde tomou uma decisão ousada: abrir uma pequena drogaria em Ubatuba, litoral norte de São Paulo. Natural de Paraguaçu Paulista, no interior do Estado, ela havia se mudado para a cidade no ano anterior ao lado do marido, Manoel – então delegado de polícia – em busca de novas oportunidades.

 Farmácia é condenada a pagar R$ 15 mil por venda irregular de psicotrópicos sem prescrição

Farmácia é condenada a pagar R$ 15 mil por venda irregular de psicotrópicos sem prescrição

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A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença que condenou uma drogaria a indenizar um consumidor em R$ 15 mil, por danos morais, por vender a ele medicamentos psiquiátricos acima do preço e sem recolhimento da receita médica. Além disso, o colegiado declarou nulo o negócio jurídico de compra e venda entre as partes.

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