Com uma população de mais de 47 milhões de pessoas, a Colômbia tem a 29ª maior população do mundo e a segunda maior da América do Sul, depois do Brasil. A Colômbia é o terceiro país mais populoso com a língua espanhola como idioma oficial (depois do México e da Espanha), e tem a quarta maior comunidade de língua espanhola no mundo, depois do México, Estados Unidos e Espanha.
A desigualdade de renda é prevalente e sua riqueza é mal distribuída. Seu PIB per capita é de US$ 8.100 (2015), com taxa de inflação em torno de 8% ao ano. Sua população abaixo da linha de pobreza está em 32,9% (2015), com taxa de desemprego em 10,1% (2016). A moeda do país é o peso colombiano.
Atualmente, a Colômbia é o quinto maior mercado farmacêutico da região, com taxa de crescimento anual em torno de 14%. Quem conta os detalhes sobre a legislação do país é o farmacêutico, Leandro Villanueva Bendek, que trabalha em uma farmácia em Bogotá, a capital da Colômbia.
1 – Regulamentação do segmento farmacêutico
A legislação na Colômbia é bastante complexa no que diz respeito aos medicamentos e à prática farmacêutica em drogarias e farmácias de manipulação. Essas questões são regulamentadas por dois órgãos, concomitantemente: o Mistério da Saúde e o Ministério da Proteção Social.
Os medicamentos de prescrição são isolados do contato direto com os pacientes. Já os de venda livre estão em gôndolas e são expostos no salão e nas partes mais visíveis do balcão.
As farmácias podem ser consideradas drugstores, no entanto, há farmácias que são chamadas de "entrega ou dispensação institucional". Essas garantem a entrega de medicamentos aos pacientes do sistema básico de saúde da Colômbia. Vendem genéricos e esses medicamentos governamentais devem ter uma inscrição em sua embalagem que diz "uso institucional". “Isso existe para evitar a comercialização desses produtos, no entanto, há um mercado negro que tira vantagem dos baixos custos de operadores ou laboratórios de vendas que fazem essa dispensação para distribuir em canais comerciais”, revela Bendek.
2 - Prescrição de medicamentos
Na Colômbia, há o farmacêutico (chamado de regente farmacêutico) e o auxiliar de farmácia, além dos vendedores ou balconistas. Eles só estão autorizados a dispensar medicamentos, mas não podem prescrever. Não há necessidade de retenção de receita para os antibióticos. Segundo Bendek, na prática, o que acontece é que o farmacêutico é quem recomenda, prescreve e formula os medicamentos, muitas vezes substituindo o médico.
De acordo com a lei colombiana, mais especificamente a Resolução 1403/2007, do Ministério da Proteção Social, que dispõe sobre a gestão dos serviços farmacêuticos, esses profissionais não poderiam prescrever. Os farmacêuticos podem:
1. Promover e incentivar estilos de vida saudáveis e uso adequado de medicamentos e dispositivos médicos.
2. Prevenir fatores de risco decorrentes do uso inadequado de medicamentos e dispositivos médicos, bem como problemas relacionados com o seu uso.
3. Dispensar medicamentos e dispositivos médicos, e informar aos pacientes sobre seu uso adequado.
4. Fornecer assistência farmacêutica aos pacientes, fazendo intervenções necessárias para o cumprimento da farmacoterapia prescrita pelo médico.
3 - Propriedade da farmácia
Para o proprietário da farmácia, não há a exigência de que ele seja farmacêutico. No entanto, para a aprovação de abertura ou transferência de farmácias em todo o país, deve haver uma distância mínima de 150 metros lineares entre as drogarias. Em shoppings ou centros comerciais, pode ser instituída uma farmácia a cada 100 lojas comerciais.
4 - Presença do farmacêutico
Ao longo do período de funcionamento de uma farmácia é necessária a presença de um farmacêutico permanentemente no estabelecimento. Ele também deve ser apoiado por um químico farmacêutico, como responsável técnico, que não permanece necessariamente no local, mas responde pela qualidade dos processos na farmácia. Além disso, há os auxiliares de farmácia e os vendedores no balcão.
5 - Remuneração do farmacêutico
Os salários dos farmacêuticos, na Colômbia, variam muito de acordo com a rede ou empresa para a qual trabalham, mas variam entre R$ 800,00 a R$ 2.500,00, o que inclui salário fixo e uma parcela variável de taxas ou recompensas e incentivos para promover produtos de marca própria e outros.
