O presidente da Royal Pharmaceutical Society, Ashok Soni falou sobre a legislação geral da farmácia no Reino Unido. Além disso, a farmacêutica da renomada rede BOOTS, da Irlanda, Lorna Linx, foi entrevistada pelo correspondente do ICTQ país, Jan Noronha – Gerente de relacionamento do Paraná. Confira a seguir as principais informações levantadas sobre o cotidiano do farmacêutico.
- O que fazem os farmacêuticos na farmácia
Há cerca de 40 mil farmacêuticos em todo o Reino Unido. Na Inglaterra, a farmácia e o farmacêutico realizam basicamente duas funções na distribuição de medicamentos: uma sanitária e outra comercial. Em termos de serviços, os farmacêuticos desses países fazem o controle da pressão, glicemia, exame de sangue, teste de gripe, tratamento do tabagismo e dispensam medicamentos.
Na Irlanda, o órgão responsável pelo registro dos farmacêuticos é o Pharmaceutical Society of Ireland – PSI. Há farmacêuticos em diversos cargos na indústria, mas com menor frequência, pois farmácias comunitárias e hospitais pagam mais para esses profissionais. Farmacêuticos clínicos com curso de pós-graduação são mais bem remunerados.
- Sobre a propriedade da farmácia
Nos termos dos Artigos 69, 70, 71 e 72 do “Medicines Act”, apenas podem ser proprietários de farmácias: a) os farmacêuticos e as sociedades total ou parcialmente constituídas por farmacêuticos; b) os “bodies corporate”; c) os herdeiros de farmacêutico falecido e os representantes de farmacêutico tornado incapaz (a medida temporal da situação é variável, indo de cinco anos em caso de morte a três anos em caso de falência ou doença mental). A composição de grandes redes de farmácia é perfeitamente legal.
- Permanência do profissional na farmácia
Em toda farmácia é obrigada a ter o farmacêutico presente durante o seu funcionamento, fechando no período de férias e nas ausências ocasionais do farmacêutico. No entanto, as farmácias ficam abertas apenas no horário comercial, geralmente.
- Possibilidade de prescrição
A prescrição independente é recorrente no Reno Unido, mas há limitações. Para fazer a prescrição é preciso frequentar um curso específico para tal por mais de seis meses. A prescrição exige treinamento e competência clínica. A prática ocorre principalmente em casos de asma, problemas gastrointestinais, hipertensão e diabetes.
Para a prescrição em farmácia o desafio é como receber dinheiro por isso, já que a prescrição está no orçamento federal da prescrição médica. Os atendimentos são registrados nos prontuários dos pacientes. Já na Irlanda a prática da prescrição está mais concentrada nas mãos dos médicos.
- Legislações
No Reino Unido a lei dos medicamentos “Medicines Act” de 1968 é um instrumento legislativo completo para o controle e a distribuição de medicamentos. Em vigência desde setembro de 1971, exerce o controle sobre a fabricação, a importação, a venda, a distribuição, a etiquetagem e a publicidade dos medicamentos.
Os medicamentos são classificados em três tipos: a) medicamentos que somente podem ser vendidos com receita médica ou odontológica; b) medicamentos de farmácia, que podem ser vendidos livremente só em farmácia e exclusivamente pelo farmacêutico; e c) medicamentos de venda totalmente livre (em supermercados, por exemplo).
No caso dos prescritos, interessante salientar que o farmacêutico faz a dispensação apenas da quantidade exata de pílulas ou quantidade de medicação que o médico receitou, ou seja, a venda é fracionada.
- Remuneração dos serviços farmacêuticos
Pelo desempenho de suas atividades, o farmacêutico recebe uma remuneração ou compensação econômica que se baseia em diferentes conceitos. Para tanto, o preço de venda dos medicamentos ao público é fixado pelo laboratório industrial farmacêutico. A remuneração do farmacêutico se produz por diversos fatores, baseada no volume de vendas e na remuneração fixa. Na prática, cabe distinguir duas formas de atendimento ao público. Os medicamentos pagos pelo paciente, que são os medicamentos de farmácia, e aqueles do receituário médico privado, que não são reembolsados pela National Health Service (NHS), e os medicamentos que são pagos pela NHS.
Na Irlanda predomina o seguro privado de saúde para a população, que cobre os gastos com medicamentos realizados nas farmácias. Apenas 10% da população, que não tem condições de pagar o seguro privado, é atendida pelo poder público, que reembolsa os farmacêuticos pelos gastos com medicamentos.