Um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro levou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Receita Federal e Secretaria Estadual da Fazenda a deflagrar uma operação hoje (01/10). Entre as empresas que são alvo da ação estão as redes varejistas Bifarma e Campeã; as distribuidoras Medicamental, Navarro, Dismed, Divamed e Mais Bella; e a Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan).
Segundo o G1, uma investigação aponta que as supostas fraudes resultaram em um prejuízo de 10 bilhões aos cofres públicos, nos últimos seis anos. Ao todo, as autoridades cumpriram 88 mandados de busca e apreensão em empresas e nas residências de pessoas que, possivelmente, estejam ligadas ao esquema na capital paulista, além de cidades da Grande São Paulo e nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas.
Receba nossas notícias por e-mail: Cadastre aqui seu endereço eletrônico para receber nossas matérias diariamente
Apenas na casa de um sócio de uma rede de farmácias, em Santana de Parnaíba, os agentes da polícia encontraram R$ 8 milhões em dinheiro que estava dividido em quatro gavetas de um armário. Além de São Paulo, a polícia também cumpriu mandados de busca e apreensão nos Estados de Goiás e Minas Gerais, e a justiça determinou o sequestro de 17 imóveis.
As investigações
Ainda de acordo com o G1, o MP-SP relata que a investigação teve início em 2017, momento em que foi deflagrada a 1ª fase da Operação Monte Cristo, que tinha como alvo a rede de farmácias Farma Conde, com lojas na região do Vale do Paraíba.
Naquela ocasião, os suspeitos teriam assinado acordos de colaboração premiada, fato que resultou em confissões de possíveis pagamentos de débitos fiscais estaduais e federais no valor de R$ 340 milhões.
Entre as empresas que foram citadas nas delações dos investigados, estão as cinco distribuidoras, duas redes varejistas e a associação, todas alvo da operação nesta quinta-feira (01/10).
As delações
Nas delações, os colaboradores teriam contado que as empresas implementaram mecanismos de fraude fiscal com a aquisição de produtos de uma companhia sediada no Estado de Goiás.
Além disso, também teria sido feita a utilização de distribuidoras paulistas de medicamentos atacadistas, sendo que algumas dessas companhias de distribuição eram de fachada e assumiam a função de recolher o ICMS devido por antecipação tributária na entrada da mercadoria em território paulista.
Com isso, o objetivo da suposta fraude que está em investigação era obtenção de vantagem ilícita aos suspeitos, com a diminuição do custo final dos itens, segundo o G1.
O portal ainda afirma ter tentado contato com as empresas citadas, tendo o posicionamento de algumas delas:
A Medicamental destacou que reafirma "sua total transparência e colaboração com os agentes públicos", que "foi dado total acesso às instalações físicas da empresa e aos equipamentos eletrônicos requisitado" e que não teve acesso ao conteúdo da ação judicial. A distribuidora disse ainda que "prestará todas as informações necessárias".
Por sua vez, a distribuidora Navarro pontuou em nota que "sempre atendeu rigorosamente as determinações legais e jamais compactuou ou incorreu em ilícitos de ordem tributária e fiscal. Por esta razão, a diretoria colaborou com as requisições do Ministério Público e dos demais órgãos envolvidos na operação. Importante destacar, que a Navarro, envidará os melhores esforços para que a verdade prevaleça".
Em nota enviada à equipe de jornalismo do Portal do ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, o Grupo Farma Conde esclarece que: "Não integra o grupo de empresas investigadas no momento". E completa: "A empresa foi alvo da primeira fase da Operação em 2017, prestando à época os
devidos esclarecimentos às autoridades de maneira a esclarecer a verdade dos fatos".
Segundo o grupo, as imagens da Farma Conde divulgadas com as matérias atuais estão descontextualizadas, sendo todas de três anos atrás. "Enfatizamos que a empresa não faz parte do grupo de empresas investigadas nesse momento e não guarda qualquer vínculo com tais empresas", enfatiza.
E reafirma: "A empresa encontra-se em dia com suas obrigações tributárias, passou nos últimos anos por aperfeiçoamento em sua governança e controladoria, cujos resultados das auditorias internas e externas o foram pela conformidade e regularidade tributária das atividades econômicas praticadas". Por fim, o grupo "aproveita para reafirmar, nesse momento, o seu compromisso com a ética e com o cumprimento das leis vigentes no País".
Também em informação exclusiva passada à equipe de jornalismo do portal do ICTQ, a assessoria da Abradilan informou que a associação “desconhece o envolvimento do nome citado neste caso, pois, não é uma entidade com fins lucrativos, sem finalidade comercial, sendo apenas representativa, por isso, não vende, não estoca e não compra nada”.
A assessoria destaca ainda que a associação não tem nenhuma relação comercial com os associados, que de 145, dois foram citados na ação.
Por fim, a assessoria destacou que a Abradilan está tentando ter acesso ao processo e entender por qual motivo a associação teve o nome citado, para, posteriormente, emitir uma nota oficial sobre o assunto.
Participe também: Grupo de WhatsApp e telegram para receber notícias farmacêuticas diariamente
Obrigado por apoiar o jornalismo profissional
A missão da Agência de notícias do ICTQ é levar informação confiável e relevante para ajudar os leitores a compreender melhor o universo farmacêutico. O leitor tem acesso ilimitado às reportagens, artigos, fotos, vídeos e áudios publicados e produzidos, de forma independente, pela redação da Instituição. Sua reprodução é permitida, desde que citada a fonte. O ICTQ é o principal responsável pela especialização farmacêutica no Brasil. Muito obrigado por escolher a Instituição para se informar.
