STF dá cinco dias para União Química informar sobre produção da Sputnik V

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a União Química se manifeste, em até cinco dias, sobre a capacidade de produção da Sputnik V no Brasil e acerca do pedido de uso emergencial do imunizante feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), revelou a assessoria de imprensa do STF.

Lewandowski quer saber qual a capacidade de produção da Sputnik V no Brasil ou se a União Química vai importá-la da Rússia, caso obtenha a autorização emergencial da Anvisa, de maneira a possibilitar sua eventual utilização na campanha nacional de vacinação em curso. A empresa deverá discriminar quantidades e prazos de entrega.

A determinação foi feita nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6661, em que o governo da Bahia pede que o STF declare inconstitucionais dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.026/21 que criam restrições para importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa.

Nas informações prestadas na ADI, a Anvisa afirmou que aguarda o cumprimento da exigência técnica de apresentação de documentos e o esclarecimento de pontos cruciais para que possa autorizar a União Química realizar os estudos clínicos de fase 3 no Brasil com a Sputink V.

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Quanto ao pedido de autorização para uso emergencial da vacina, em caráter experimental, apresentado em 16/1, a Anvisa considerou que a solicitação é inviável nesse momento, “tendo em vista a insuficiência e a incompletude de dados relevantes à análise do pleito”, segundo revelou o STF.

No pedido de estudos da fase 3, feito no final de dezembro, segundo apurou a CNN, a União Química não apresentou dados robustos do processo de fabricação da vacina russa e também não forneceu os dados dos estudos que foram realizados com o imunizante no mundo e, por conta disso, a Anvisa ainda não aprovou as pesquisas com o imunizante no Brasil. Sem as informações dos métodos de fabricação e de resultados de estudos já feitos, o processo deve levar mais tempo.  

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