O Ministério da Saúde (MS) poderá exigir, por meio de requisição administrativa, que a produção total de 15 indústrias farmacêuticas seja direcionada para medicamentos e produtos que fazem parte do chamado kit intubação. O alerta foi feito na quinta-feira (13/08) pelo coronel e secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Franco Duarte, aos integrantes da Comissão Externa da Câmara, que analisa as ações de combate à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Segundo informação divulgada por meio do portal da Câmara legislativa, Duarte afirmou que “espera que esse recurso não seja necessário”. Durante a audiência pública, ainda anunciou a compra de neurobloqueadores musculares, sedativos e analgésicos, e estimou que os produtos poderão suprir as necessidades da rede de saúde por períodos que vão de 33 a 272 dias, dependendo do medicamento.
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Em meio à polêmica sobre desabastecimento desses medicamentos em hospitais, Duarte afirmou que esse ocorrido é pontual, e reforçou que há 5 frentes de trabalho para as compras de medicações para procedimentos de alta complexidade. Ele ainda reiterou que essas aquisições atendem também à rede privada, por meio de empréstimo ou indenização posterior.
“A forma que vai ser indenizado ou a forma que vai ser reposto o erário público, isso aí nós iremos orientar. Já é uma prática da administração pública. Existe a guia de recolhimento da União, existe a guia de recolhimento do Estado, para que se devolva aquele recurso, aquele erário aos cofres públicos. Isso aí é uma manobra simples de contabilidade, não existe ilegalidade alguma”, pontuou o representante do MS.
Anvisa quer explicações
Paralelamente às medidas do MS, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou em um edital que vai solicitar informações diárias às indústrias farmacêuticas sobre a produção desses medicamentos que têm sido utilizados em protocolos de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
No documento de chamamento público, a Agência reguladora afirma considerar “o risco de desabastecimento de anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes, entre outros medicamentos, no mercado brasileiro como consequência do aumento do consumo desses produtos usados no enfrentamento à pandemia”.
Situação complicada
Constantemente, a situação de desabastecimento em hospitais tem sido noticiada na mídia. Recentemente, dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) mostraram que em cerca de 1.500 estabelecimentos de saúde, integrados aos planos de contingência dos Estados, faltavam medicamentos. Foi constatado, por exemplo, que o relaxante muscular rocurónio estava em falta em 96% das unidades ouvidas pela entidade. Já a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) verificou um aumento de 91% no preço cobrado pelo medicamento, em consulta a cinco fabricantes.
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