Em meio à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), os farmacêuticos fazem parte do grupo de profissionais que estão na linha de frente no combate ao vírus. Nesse sentindo, muitas entidades da classe estão se mobilizando para garantir a segurança desses profissionais. Um exemplo disso está na iniciativa criada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO), que implementou um canal para receber denúncias de falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).
A ação foi criada, paralelamente, com medidas conjuntas adotadas pela Auditoria Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRT-GO) e com o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado (Sinfargo). "A ação é uma parceria do conselho para proteger os profissionais e a população em meio à crise de saúde causada pela Covid-19", explicou a presidente do CRF-GO, Lorena Baía, em entrevista ao jornal O Popular.
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De acordo com o órgão, os farmacêuticos que estiverem trabalhando sem os EPIs devem denunciar a situação por meio do site do CRF-GO ou no disque-denúncia do SRT-GO. Além disso, o relato também pode ser feito pelo whatsapp do Sinfargo.
Caso as denúncias sejam comprovadas, o estabelecimento poderá responder por um processo civil e trabalhista. Além disso, há também o risco do local ser multado. Outra medida que deve ser adotada pelas farmácias é o distanciamento físico entre os funcionários e pacientes.
Vale ressaltar que, em março de 2019, após o artigo de opinião Coronavírus: Farmacêuticos devem receber por insalubridade e trabalhar com EPI (veja aqui) ser publicado no Portal do ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, muitos farmacêuticos começaram a se manifestar, por meio das redes sociais e também por mensagens privadas, dando depoimentos, principalmente, com relação à falta de EPIs nos estabelecimentos em que trabalham. Segundo relatos, muitas farmácias estavam impedindo o uso de máscaras, por exemplo, para não assustar os pacientes.
As denúncias
Entre os relatos, a farmacêutica, Tayane Duarte, afirmou que a farmácia onde ela trabalha recomendou, a quem quiser, comprar e usar os próprios EPIs, mas que a Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que não são necessários.
Contudo, vale destacar que, em recente entrevista ao jornal El País, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, falou da importância do uso dos equipamentos para auxiliar na proteção dos profissionais de saúde.
“Sem cadeias de suprimento seguras, o risco para os trabalhadores da saúde em todo mundo é real. A indústria e os governos devem agir rapidamente para aumentar a oferta, aliviar as restrições à exportação e adotar medidas para deter a especulação e o acúmulo em estoques. Não podemos deter a Covid-19 sem proteger primeiro os trabalhadores da saúde”, disse ele, ao veículo.
Já a farmacêutica, Aureliana Souza, também contou que seus empregadores não querem que os farmacêuticos usem máscaras para não assustar os clientes. Outro farmacêutico, Martins Marcelo, afirmou que sua chefia o acusava de ser o único a pedir EPI para trabalhar, e que não iria comprar porque esses equipamentos estavam caros e que poderiam causar pânico nos clientes.
Recomendações da Anvisa
É importante destacar que, por meio da RDC 44/09, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece em seu artigo 18º que: “Para assegurar a proteção do funcionário, do usuário e do produto contra contaminação ou danos à saúde, devem ser disponibilizados [pela empresa] aos funcionários envolvidos na prestação de serviços farmacêuticos, equipamentos de proteção individual (EPIs)”.
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