Na última quarta-feira (22/01), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) iniciaram uma operação no Estado do Rio de Janeiro para combater um grupo suspeito de fazer fraudes na compra de medicamentos na Prefeitura de Nova Friburgo, que funciona sob a gestão de Renato Bravo (PSOL).
De acordo com o MPF, a suspeita é de que o esquema tenha deixado um prejuízo aos cofres públicos de R$ 600 mil. Os mandados são para cinco endereços de empresários e agentes públicos que estariam sendo investigados por, possivelmente, terem participado das fraudes. Além disso, sete intimações também serão entregues aos acusados. Nos próximos dias, os envolvidos vão ser intimados a prestar depoimento à polícia.
A operação acontece nos municípios de São Gonçalo, Niterói e Nova Friburgo. Segundo informação publicada no portal G1, alguns valores já teriam sido até bloqueados nas contas dos suspeitos. As investigações do MPF apontam para um esquema em que a Prefeitura teria deixado de fazer uma licitação para aderir a uma ata de preços superfaturada. Ainda de acordo com as suspeitas, o crime estaria sendo realizado desde 2017.
Nesse sentido, em alguns casos, o percentual superfaturado poderia superar em quase 80% o valor dos produtos vendidos nas farmácias. O medicamento Losartana Potássica 50 mg, por exemplo, custa, em média, R$ 2,69 nesses estabelecimentos. Entretanto, a Prefeitura estaria pagando um valor 50% mais caro na caixa.
As investigações começaram em novembro de 2017, quando o MPF recebeu uma representação realizada por vereadores da cidade que denunciavam possíveis crimes praticados em contratações realizadas, no mesmo ano, pela Secretaria Municipal de Saúde.
Os desvios de conduta reportados são graves e têm relação direta com a deterioração dos serviços de saúde pública no município, a partir de 2017 em diante. Isso vem afetando milhares de pessoas usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) em Nova Friburgo e região circunvizinha, segundo os procuradores da República, João Felipe Villa do Miu e Felipe Almeida Bogado Leite, em matéria publicada no G1.
A partir dessa primeira denúncia, o MPF teria identificado uma segunda ação suspeita, dando início à Operação Caxias, que trata, justamente, das supostas ações de superfaturamento, peculato e corrupção passiva na aquisição de medicamentos por adesão ao registro de preço de Duque de Caxias.
Ainda há uma segunda investigação sobre dispensa ilegal de licitação, desvio de verbas e corrupção passiva que teriam acontecido durante a contratação de um serviço de esterilização para a Central de Materiais de Esterilização do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro (HMNF).
Vale ressaltar ainda que um dos políticos que denunciaram o suposto esquema de superfaturamento nos preços dos medicamentos foi o vereador, professor Pierre (PSOL), que em entrevista ao portal A Voz da Serra afirma ter provas sobre a ação criminosa.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota oficial à imprensa, a Prefeitura nega qualquer prática criminosa no órgão e diz que as acusações do vereador são falsas. A administração municipal ainda garante que todo o processo de aquisição de medicamentos transcorreu dentro da normalidade.
Após a nota emitida pela Prefeitura, Pierre respondeu: “A Prefeitura tem que entender que todas as vezes que eu agi (lidei) com o prefeito, todas as minhas posições foram com base na lei e com base em provas. Me acusar de eleitoreiro ou de mentiroso é partir para uma ignorância de alguém que não tem como se provar. A prefeitura diz que eu sou mentiroso, mas no mesmo dia tem uma ação da PF em Friburgo. Quem é o mentiroso da história?”, questionou.
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