Mesmo sob pressão política, a produção da vacina russa Sputnik no Brasil ainda não tem prazo para começar, pois a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não liberou sequer a aprovação do uso emergencial do imunizante contra a Covid-19 no País, conforme noticiou o portal Valor Econômico.
Segundo informações do veículo, a Anvisa pontuou que a aprovação é vista como distante devido à falta de documentos básicos para a autorização do uso da vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, em parceria com a União Química.
Essa situação foi informada pelo diretor da agência, Antônio Barra Torres, no processo que acompanha o plano de vacinação do governo no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Quanto à produção da vacina, a União Química pretende produzir ao menos 150 milhões de doses no País. Mas, a Anvisa afirmou que a empresa ainda não apresentou a solicitação formal para avaliação da fábrica, que está localizada no Distrito Federal, onde deve produzir o imunizante.
A aquisição da vacina Sputnik contra a Covid-19 foi apresentada como parte dos planos do Ministério da Saúde para imunizar toda a população brasileira até o fim deste ano.
Em 11 de fevereiro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse ao Congresso que o Governo negocia a compra de 10 milhões de doses da Sputnik. A decisão veio como resposta às críticas de parlamentares por causa da lentidão na vacinação.
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Trâmites da Sputnik no Brasil
A União Química solicitou a avaliação da Anvisa para o uso emergencial do seu imunizante desde 15 de janeiro. Um dia após, a Anvisa devolveu a solicitação à farmacêutica, alegando que faltavam os estudos clínicos da fase 3 da vacina. Esses estudos são responsáveis por apontar os dados sobre a segurança e a eficácia do imunizante.
Já no começo de fevereiro, a agência liberou para que esses estudos pudessem ser trazidos de testes realizados em outros países. Entretanto, segundo a Anvisa, a farmacêutica ainda não apresentou os dados e não informou se seguiria com as pesquisas no Brasil.
Também no começo de fevereiro, o líder do Governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas - PR) declarou que iria pressionar politicamente a Anvisa para agilizar a aprovação das vacinas. No mesmo dia, Torres respondeu à declaração e disse que Barros deveria se retratar ou denunciar alguma irregularidade, fato que não ocorreu.
Em contrapartida, logo depois, o Senado aprovou uma medida provisória (MP) que visa encurtar o prazo de aprovações da Anvisa para cinco dias em decisões sobre vacinas que já tenham recebido aval de agências reguladoras internacionais.
Essa mudança ainda não foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, Torres afirmou que pedirá o veto do mandatário à MP.
Mesmo com todo esse cenário, em nota, a Anvisa pontuou que a entidade não sofre pressão política e reforçou que as decisões são tomadas mediante análises técnicas. Logo, a produção e a aprovação do uso emergencial da Sputnik continuam indefinidas no País mediante à falta de informações e estudos da União Química.
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