A gigante do ramo químico e farmacêutico Bayer anunciou que vai pagar até US$ 10,9 bilhões (R$ 58,9 bilhões) para encerrar processos nos Estados Unidos relacionados a alegações de que o herbicida glifosato, sob a marca Roundup, causa câncer, resolvendo uma disputa que afetou as ações da companhia, segundo revelou a Agência Reuters.
Após mais de um ano de negociações, a empresa alemã divulgou em comunicado nesta semana que acertou os termos de um acordo com cerca de 75% dos atuais reclamantes, o que envolve aproximadamente 125 mil alegações já protocoladas ou cujos processos não foram iniciados. Segundo a Bayer, os casos com acordo fechado representam em torno de 95% dos que estavam prontos para ir a julgamento.
O compromisso põe fim às disputas legais herdadas pela empresa após adquirir a Monsanto em 2018. “O acordo sobre o Roundup é a ação correta no momento certo para a Bayer, colocando ponto final em um longo período de incerteza”, disse o presidente-executivo da Bayer, Werner Baumann, conforme a Reuters. A empresa explicou que fará pagamentos de US$ 8,8 bilhões (R$ 47,5 bilhões) a US$ 9,6 bilhões (R$ 51,8 bilhões) para encerrar os atuais litígios relacionados ao Roundup – incluindo uma provisão que deve cobrir alegações não solucionadas ainda – e de US$ 1,25 bilhão (R$ 6,75 bilhões) para um acordo à parte para potenciais processos futuros.
A Bayer tem sido atormentada por ações judiciais desde que incorporou a Monsanto. A crise legal derrubou o valor das ações da companhia. Os problemas não envolvem apenas o Roundup, mas também outros produtos do portfólio da Monsanto, segundo a Deutsche Welle. Não por acaso, a companhia alemã decidiu eliminar a marca Monsanto porque o nome estava tão desprestigiado que se tornara comercialmente prejudicial, como revelou o El País.
Apesar dos contratempos, de acordo com que um porta-voz da empresa, a Bayer continuará comercializando e não acrescentará um alerta sobre câncer no rótulo do Roundup – herbicida ainda mais vendido no mundo (seu uso disparou nas últimas décadas desde que a Monsanto desenvolveu milho geneticamente modificado e outras culturas que são resistentes a ele), mas proibido em países europeus como a Áustria. Na Alemanha (país sede da Bayer), o governo aprovou no ano passado banir o glifosato a partir de 2023, conforme revelou a Deutsche Welle.
No Brasil, o glifosato é também o agrotóxico mais vendido e teve a licença de comercialização renovada no ano passado, sendo ainda reclassificado com toxidade reduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – antes era considerado ‘extremamente tóxico’. Parecer da área técnica da Agência é de que ele pode continuar sendo permitido no País, já que não há evidências científicas de que ele cause câncer, mutações ou má formação em fetos, segundo reportou a BBC.
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A polêmica toda sobre o uso do herbicida, criado nos anos 1970 pela norte-americana Monsanto, ganhou força em 2015, depois que a Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (Iarc), parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), concluiu com base em centenas de pesquisas que o glifosato era ‘provavelmente cancerígeno’ para humanos. Já havia testes comprovando a relação entre a exposição do glifosato e o desenvolvimento de tumores no sistema urinário, no pâncreas e na pele de ratos.
Segundo a Reuters, a Bayer nega as alegações de que o Roundup ou o glifosato, ingrediente ativo do herbicida, causem câncer, afirmando que décadas de estudos independentes provaram que o produto é seguro para uso humano. Contudo, os júris que já condenaram a Monsanto têm acatado a premissa de que a empresa ocultou os riscos do produto, embora não esteja totalmente provada sua relação direta com o câncer, acrescentou o El País.
Questionada pelo Portal do ICTQ se o fato de fechar o acordo é uma confissão de culpa de que o seu produto é ou foi prejudicial à saúde das pessoas que a processaram e uma confirmação de que o glifosato (Roundup) pode ser cancerígeno, a companhia encaminhou nota de esclarecimento.
Sobre os motivos de ter feito o acordo, a Bayer explica que “antes de decidir pelo acordo, considerou a alternativa de continuar a litigar os casos de Roundup. Na avaliação de risco da empresa, os potenciais resultados negativos de mais litígios, incluindo mais publicidade, o crescente número de demandantes, dezenas de julgamentos por ano e incerteza do resultado de jurados, além de impactos associados à reputação e aos negócios, provavelmente excederiam substancialmente o acordo e os custos a ele relacionados”.
Sobre o produto ser ou não cancerígeno, Werner Baumann esclarece que “o Roundup não causa câncer e, portanto, não é responsável pelas doenças alegadas nesses litígios. Defendemos firmemente nossos herbicidas à base de glifosato, que estão entre os produtos mais rigorosamente estudados de sua categoria, quatro décadas de ciência confirmam sua segurança e que não são cancerígenos”.
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