O Brasil depende, fundamentalmente, de insumos que são importados, principalmente, da China e da Índia. Quase 90% de todos os medicamentos acabados e princípios ativos de genéricos são trazidos desses países. Com a pandemia, essa questão entrou no foco de uma discussão, inclusive, no ambiente político, já que esses produtos são essenciais para a manutenção da saúde da população.
Além do fator saúde, outro ponto que tem sido avaliado pelo Governo Federal está relacionado à economia, já que, em 2019, o déficit na balança comercial do segmento foi de US$ 2,3 bilhões (mais de R$ 10 bilhões). Nesse sentido, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) está sendo responsável por desenvolver políticas, por meio de parcerias com o setor privado, que visam diminuir essa dependência de importação de insumos.
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As iniciativas estão sendo discutidas em conjunto com o Grupo FarmaBrasil, a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) e a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).
Sugestões
Segundo o Valor Econômico, um grupo de trabalho será implementado. Ao jornal, o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, revelou que o setor está elaborando propostas para apresentar ao Governo. De acordo com o executivo, as primeiras sugestões são sobre o uso de mecanismos que já existem e que podem amenizar essa dependência.
Como uma das soluções propostas, o grupo sugere que o Governo use as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) na produção de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). “Por exemplo, o mecanismo das encomendas tecnológicas é um modelo de compra pública em que o Governo pode contratar um serviço de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a solução de problema técnico. Isso já existe e pode ser usado”, disse Arcuri.
Outra alternativa que o executivo destaca para estimular a indústria farmoquímica nacional é a subvenção direta. Nessa situação, o Ministério da Saúde (MS), por exemplo, deve destinar recursos para incentivar a produção de insumos em território nacional: “Mas tudo isso tem que ser feito por meio de decreto ou um projeto de lei, não por portaria. Isso é uma política pública. Estamos propondo que o setor seja incluído na lei de defesa nacional”, pondera Arcuri.
Segurança jurídica
Já o presidente da Abifina, Sérgio Frangioni, afirma que é necessário que o Brasil possibilite mais segurança jurídica, em relação à diminuição das importações, para que os investimentos nessa área aconteçam em ambiente nacional.
Ele ressalta que para se investir em uma fábrica de médio porte de IFAs são necessários, em média, R$ 100 milhões. “Essa garantia pode ser dada pelo Governo, por exemplo, ao estipular a compra de medicamentos de grande volume de produtores nacionais. Mas, isso tem de ter respaldo jurídico para que depois não se volte às importações por causa do preço”, encerra.
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