O grupo NC Farma, ao qual pertence a EMS, foi multado em R$ 6,5 milhões por comercializar medicamento para hipertensão com impurezas que podem causar câncer. A sanção foi aplicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
De acordo com o ministério, as empresas do grupo (Germed, Legrand, Nova Química, Novamed e Concessionária Paulista de Medicamentos-CPM, além da própria EMS) foram omissas ao não promover campanhas de recall de medicamentos para pressão alta que tinham em sua composição impurezas da espécie nitrosamina, revela a Agência Brasil.
“Foram encontradas, em lotes de remédios de pressão alta, impurezas que podem causar câncer por se tratar de medicamentos de uso contínuo”, diz nota publicada no site da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao MJSP.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as nitrosaminas podem provocar câncer se houver a ingestão por tempo prolongado, como ocorre no caso de medicamentos de uso diário para controle de hipertensão arterial crônica, conforme demonstram estudos da Agência Europeia de Medicamentos.
Em nota informativa, a Anvisa destacou que a presença de substâncias do tipo em medicamentos pode ser resultante do processamento de insumos, motivo pelo qual recomendou que “as empresas farmacêuticas revisem seus medicamentos quanto à possível presença de nitrosaminas e testem todos os produtos quanto a esse risco”.
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Segundo a Senacon, a decisão de multar o grupo EMS ocorreu tendo em vista “a gravidade e a extensão da potencial lesão causada aos consumidores em todo o País, em razão de não retirar os medicamentos potencialmente cancerígenos das mãos dos consumidores que os adquiriam”.
Consultado pelo Portal do ICTQ, o grupo NC Farma informa que, desde março de 2019, havia iniciado o recolhimento voluntário, em todo o território nacional, de lotes de medicamentos fabricados com a valsartana, “que teve a suspensão de importação, distribuição, comercialização e uso determinada pela Anvisa, por medida cautelar, por suspeita da presença de impurezas chamadas nitrosaminas nos princípios ativos conhecidos como sartanas. Problema esse que alcançou diversas empresas no mundo, vindo, inclusive, a comprometer todas as farmacêuticas no Brasil. A ação foi previamente comunicada pelo grupo à Agência”.
Em relação à decisão da Senacon, o NC Farma destaca que “vai recorrer à Justiça com base na ampla divulgação sobre o tema feita pela mídia nacional, inclusive trazendo esclarecimentos do grupo, e pelos próprios canais de atendimento ao consumidor na época”.
EMS teve um entre os sete medicamentos com registro cancelado
A Anvisa cancelou o registro de sete medicamentos de oito indústrias farmacêuticas. A medida foi publicada por meio da RE 948, de 2 de abril de 2020, no Diário Oficial da União (D.O.U.). Entre os fármacos estão: amoxicilina tri hidratada (da Cifarma Científica Farmacêutica) em oito apresentações; o cloridrato de paroxetina (da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos) em nove apresentações; acetilcisteína (da EMS) em doze apresentações; e o cloridrato de lorcasserina hemi-hidratado (da Eurofarma), em quatro apresentações.
Além disso, há também cloridrato de paroxetina (Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos), em sete apresentações; o cloridrato de tapentadol (Grunenthal do Brasil), em 25 apresentações; a amoxicilina tri hidratada (da Sandoz do Brasil), em 12 apresentações e o captopril em uma apresentação, também da farmacêutica; e o levetiracetam (da UCB Biopharma), em cinco apresentações.
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