Com mais de 100 anos de história, o laboratório Sobral, um dos mais importantes da indústria farmacêutica no Brasil, localizado na cidade de Floriano (PI), acaba de demitir 300 funcionários. Apesar de não deixar claro o motivo dos cortes, a nota de esclarecimento da empresa levanta a suspeita de que um dos motivos teria sido em função de adequações às atualizações das Boas Práticas de Fabricação (BPF) por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No comunicado, o laboratório afirmou: "A Presidência do Laboratório Sobral, empresa com quase 110 anos de história, vem a público esclarecer que nenhum de seus produtos teve qualquer restrição quanto à sua qualidade ou segurança para o consumo. Exclusivamente em função de voluntária adequação às atualizações das Boas Práticas de Fabricação, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ocorreu a suspensão temporária de novas fabricações, a partir de 30/12, até que seja finalizada a análise, por parte da Agência, sobre o plano de readequação interna apresentado pelo laboratório Sobral".
Em outro momento, o informativo da empresa explica: "Nesse contexto, o Laboratório Sobral iniciou um programa de reestruturação de suas atividades e de seus negócios e, com isso, deparou-se com o lamentável imperativo de demissão de parte dos seus fiéis colaboradores, aos quais, a empresa presta sua homenagem pelos serviços prestados".
A nota ainda afirma que a empresa segue com a suspensão temporária de medicamentos próprios: "À exceção da fabricação propria de medicamentos, a empresa permanece em atividade, em processo de evolução para eventual novo modelo de negócios".
Segundo informação divulgada no site Oito e Meia, ex-funcionários da farmacêutica teriam confirmado que quase todos os produtos da empresa foram suspensos pela Anvisa. Ao todo, a fabricação de, ao menos, cinco medicamentos estariam na lista. Ainda de acordo com eles, apenas a produção de água e tintura de jalapa não foi inativada pelo órgão sanitário.
Boas Práticas de Fabricação (BPF) da Anvisa
Em recente matéria publicada no Portal do ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, a equipe de jornalismo abordou à RDC 301, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes gerais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) de Medicamentos. Ela substitui a RDC 17/10 e detalha o Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica, (PIC/s), como requisito mínimo a ser seguido na fabricação de medicamentos.
O tema foi aprovado pela Anvisa, sendo o novo marco regulatório de BPF de medicamentos no Brasil. Trata-se da normativa que é o principal padrão regulador que garante a qualidade dos medicamentos no País. A decisão ocorreu durante a 19ª Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). Com a medida, cresce a expectativa para se aumentar a participação industrial brasileira, dominada pelos medicamentos genéricos.
Segundo o diretor-presidente do órgão na época , William Dib, o novo marco regulatório aprovado coloca o Brasil em posição de igualdade para a ampliação do mercado farmacêutico, além de favorecer o acesso da população a medicamentos de qualidade.
Além da RDC, mais 14 Instruções Normativas sobre as BPF foram atualizadas com a aprovação, o que garante que a população tenha acesso seguro a medicamentos, com base no aprimoramento do marco regulatório nacional, que segue padrões internacionais de referência (leia a matéria completa aqui).
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