Resposta a ofício do Conselho Federal de Farmácia (CFF) esclarece preocupações dos gestores municipais.
Em resposta a uma solicitação do Conselho Federal de Farmácia (CFF) de 11 de outubro, o Ministério da Saúde esclareceu que os farmacêuticos estão incluídos em todas as categorias do programa eMulti (Estratégica, Complementar e Ampliada). Vários representantes de municípios expressaram preocupações sobre a inclusão ou exclusão dos farmacêuticos das equipes da categoria Estratégica, pois interpretaram que essa categoria não abrangia a presença desses profissionais nas equipes.
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As equipes eMulti são constituídas por profissionais da saúde de diversas especialidades que colaboram de forma integrada com outras equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), compartilhando a responsabilidade pela saúde da população e do território. Elas operam em estreita colaboração com a Rede de Atenção à Saúde (RAS) e promovem uma abordagem interdisciplinar e intersetorial para melhor atender às necessidades da comunidade.
O farmacêutico está incluído na lista de profissionais que podem ser integrados às equipes eMulti. A Nota Técnica nº10/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS estabeleceu as diretrizes para a reorganização das equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde em três modalidades, que diferem em número de equipes vinculadas, carga horária mínima, cofinanciamento federal mensal e outros critérios. Nas categorias Ampliada e Complementar, o farmacêutico é explicitamente mencionado, enquanto na modalidade Estratégica, a inclusão desse profissional ficou subentendida, o que causou dúvidas entre os gestores municipais.
O esclarecimento do Ministério da Saúde poderá resultar em maior empregabilidade de farmacêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS). “Ao garantir a inclusão dos farmacêuticos em todas as modalidades do programa, este esclarecimento abre portas para uma participação mais ativa e relevante desses profissionais na promoção da saúde da população. Através da sua colaboração nas equipes eMulti, os farmacêuticos poderão oferecer seus conhecimentos e habilidades de forma interdisciplinar, contribuindo para a integralidade do cuidado, aprimorando a resolubilidade da Atenção Primária à Saúde e fortalecendo a rede como um todo”, afirma Gustavo Pires, secretário-geral e conselheiro federal de Farmácia pelo Paraná.
Ainda em resposta ao CFF, o Ministério da Saúde compartilhou a Nota Técnica nº 12/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS com esclarecimentos sobre o incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades eMulti. Clique aqui e acesse o documento.
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