A indústria farmacêutica tem levantado preocupação com o desabastecimento do medicamento adalimumabe no Sistema Único de Saúde (SUS), usado para tratar artrite reumatoide, psoríase e outras doenças, revelou a Folha. Ministério da Saúde (MS) diz que situação se normaliza em outubro.
De acordo com o MS, o laboratório Abbvie, detentor do registro do adalimumabe frasco-ampola no Brasil, informou à pasta que o produto seria descontinuado.
Já o laboratório Wyeth, que passou a ter o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda não disponibilizou sua versão do produto no mercado. A demanda mundial é baixa e o processo produtivo está em fase inicial, portanto, a expectativa é que a nova apresentação esteja disponível só a partir de outubro, segundo o MS.
Enquanto isso, o Ministério da Saúde revelou à Folha que conseguiu doação de cerca de 2.000 unidades com a Abbvie, e o produto será distribuído aos Estados.
Há outra apresentação do adalimumabe – de seringa preenchida 40 mg – que está com processo de aquisição em andamento via pregão eletrônico, com audiência pública marcada para esta semana, segundo o MS.
O Ministério informou também que, em outubro do ano passado, enviou comunicado às secretarias de saúde dos Estados orientando sobre a migração dos pacientes para outras opções terapêuticas.
Desabastecimento cresceu em 2020
O cenário do desabastecimento de medicamentos no SUS, especialmente os de alto custo, é revelado em pesquisa da Biored Brasil. De acordo com a instituição, a enquête realizada no segundo semestre de 2020 com 3.600 pacientes voluntários que conviviam com doenças raras, reumáticas, neurológicas, oncológicas e outras, indicou que 39 medicamentos de uso contínuo tiveram irregularidades no fornecimento.
Ainda segundo o levantamento, 88% dos pacientes chegaram a ficar sem nenhuma dose do medicamento, 32% ficaram sem o produto por mais de 2 meses e 28% esperaram mais de 30 dias pela regularização no fornecimento. Na avaliação geral, 78% dos pacientes declararam que a pandemia teve impacto negativo sobre a manutenção do tratamento de sua doença crônica.
“Não são raras as queixas de desaparição de alguns medicamentos no mercado, prejudicando o tratamento e a saúde de milhares de pacientes”, salienta a coordenadora acadêmica do ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico e especialista em farmácia clínica e prescrição farmacêutica, Juliana Cardoso. “Com a pandemia, a situação se agravou, a falta de insumos farmacêuticos, a dificuldade com a logística e mão de obra parada foram fatores que refletiram e ainda refletem no desabastecimento do setor farmacêutico”.
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Mas a especialista lembra que os laboratórios são obrigados a informar com, pelo menos, 12 meses de antecedência sempre que houver risco de um produto sair das prateleiras e deixar pacientes sem tratamento. “A indústria farmacêutica tem obrigação de avisar o órgão sempre que houver risco de desabastecimento”, esclarece.
Ela frisa que essa conta não pode recair sobre o paciente. “O que muitos não sabem é que há um amparo para o consumidor quanto a isso. O farmacêutico deve orientar ao paciente para que ele entre em contato com o laboratório que fabrica o medicamento e questionar o motivo da ausência nas farmácias de sua cidade ou indagar onde ele se encontra disponível”, assinala Juliana. “Caso o fabricante não se manifeste, ele deve realizar uma denúncia à Anvisa, que pode ser feita por telefone ou por meio do portal do órgão na internet”.
Juliana lembra ainda que o farmacêutico deve orientar o paciente a retornar à consulta com o prescritor para que ele substitua o medicamento em falta, para que não interrompa a medicação e prejudique o tratamento. “Caso seja um medicamento isento de prescrição, o próprio farmacêutico possui o direito de realizar a substituição”, conclui.
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