Heparina tem sido utilizada como medicamento antitrombótico injetável desde 1930, além de ser útil em outras indicações como diálise renal e, mais recentemente, como agente anticoagulante em pacientes com Covid-19. Este último uso, inclusive, é um dos motivos da possível escassez do produto, segundo revelou o site Polinize.
De acordo com os fabricantes consultados pelo site, a falta da medicação está acontecendo porque a demanda global pela substância aumentou durante a pandemia. Além disso, está havendo escassez da matéria-prima (mucosa intestinal) e aumento de valor excessivo, acompanhando o preço internacional da heparina.
De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), a heparina apresentou variação de preço atípica – o frasco de 5 ml teria passado de R$ 7 para R$ 23. O incremento do valor também afetou a produção do medicamento, por conta da desvalorização do real.
A substância é obtida de fontes animais (mucosa intestinal suína e bovina) e tem sido usada com sucesso como medicamento antitrombótico injetável há 90 anos, perdendo apenas para a insulina como agente terapêutico natural. Além de antitrombótico e diálise renal, a heparina é utilizada para ataque cardíaco, cirurgia cardíaca invasiva, arritmia cardíaca, síndrome coronariana aguda, embolia pulmonar, acidente vascular cerebral, trombose venosa profunda e prevenção de coágulos sanguíneos.
Mais recentemente, a heparina vem sendo usada como agente anticoagulante para tratar pacientes contaminados com a Covid-19, devido à formação de micro coágulos nos vasos sanguíneos, os quais obstruídos impedem a oxigenação do sangue.
Há no País quatro produtoras de heparina crua e duas fabricantes do insumo farmacêutico ativo (IFA) de origem bovina e somente uma empresa produtora do IFA de origem suína. Os medicamentos disponíveis no Brasil utilizam o IFA heparina sódica proveniente da China. A instabilidade de preços e disponibilidade poderia ser evitada caso o Brasil tivesse em mãos uma cadeia completa para uma produção da heparina. Essa é a opinião da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).
“O Brasil tem potencial para se tornar um dos maiores fabricantes mundiais na cadeia da cadeia completa de heparina (IFA e medicamento), uma vez que o País está entre os maiores produtores mundiais de proteína, o que nos oferece matéria-prima em rendimento e tecnologia adequadas para processá-la e atender todo o mercado nacional, além de boa parte do internacional. Mas, para que isso aconteça, é essencial que as empresas instaladas no Brasil tenham isonomia tributária em relação aos produtos importados” , afirmou ao Polinize o presidente executivo da Abiquifi, Norberto Prestes.
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Segundo o executivo, a empresa produtora de heparina no Brasil recolhe diversos impostos (PIS, de 2,1%; Cofins, 9,9%; ICMS, 12% a 18%; Contribuição Social, 1,08%) sobre o faturamento, sem créditos por parte de suas matérias-primas, que são de origem animal. “É imprescindível a reavaliação desse tipo de cobrança em busca da isonomia tributária. Cabe ressaltar que, devido à pandemia, foi publicada a redução temporária para zero da alíquota de imposto de importação, agravando ainda mais essa situação, visto que a indústria nacional não foi contemplada com redução de alíquota de impostos”, salientou Prestes.
Na visão do presidente da Abiquifi, é extremamente importante que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reavalie o atual controle de preços impostos para o produto heparina pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). “Se não houver ações por parte do Governo, jamais o Brasil se tornará um player importante mundial na produção da cadeia completa de heparina, IFA e medicamento”, pontou Prestes.
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