Pode faltar anticoagulante heparina no Brasil, advertem especialistas

Pode faltar anticoagulante heparina no Brasil, advertem especialistas

Heparina tem sido utilizada como medicamento antitrombótico injetável desde 1930, além de ser útil em outras indicações como diálise renal e, mais recentemente, como agente anticoagulante em pacientes com Covid-19. Este último uso, inclusive, é um dos motivos da possível escassez do produto, segundo revelou o site Polinize.

De acordo com os fabricantes consultados pelo site, a falta da medicação está acontecendo porque a demanda global pela substância aumentou durante a pandemia. Além disso, está havendo escassez da matéria-prima (mucosa intestinal) e aumento de valor excessivo, acompanhando o preço internacional da heparina.

De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), a heparina apresentou variação de preço atípica – o frasco de 5 ml teria passado de R$ 7 para R$ 23. O incremento do valor também afetou a produção do medicamento, por conta da desvalorização do real.

A substância é obtida de fontes animais (mucosa intestinal suína e bovina) e tem sido usada com sucesso como medicamento antitrombótico injetável há 90 anos, perdendo apenas para a insulina como agente terapêutico natural. Além de antitrombótico e diálise renal, a heparina é utilizada para ataque cardíaco, cirurgia cardíaca invasiva, arritmia cardíaca, síndrome coronariana aguda, embolia pulmonar, acidente vascular cerebral, trombose venosa profunda e prevenção de coágulos sanguíneos.

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Mais recentemente, a heparina vem sendo usada como agente anticoagulante para tratar pacientes contaminados com a Covid-19, devido à formação de micro coágulos nos vasos sanguíneos, os quais obstruídos impedem a oxigenação do sangue.

Há no País quatro produtoras de heparina crua e duas fabricantes do insumo farmacêutico ativo (IFA) de origem bovina e somente uma empresa produtora do IFA de origem suína. Os medicamentos disponíveis no Brasil utilizam o IFA heparina sódica proveniente da China. A instabilidade de preços e disponibilidade poderia ser evitada caso o Brasil tivesse em mãos uma cadeia completa para uma produção da heparina. Essa é a opinião da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).

“O Brasil tem potencial para se tornar um dos maiores fabricantes mundiais na cadeia da cadeia completa de heparina (IFA e medicamento), uma vez que o País está entre os maiores produtores mundiais de proteína, o que nos oferece matéria-prima em rendimento e tecnologia adequadas para processá-la e atender todo o mercado nacional, além de boa parte do internacional. Mas, para que isso aconteça, é essencial que as empresas instaladas no Brasil tenham isonomia tributária em relação aos produtos importados” , afirmou ao Polinize o presidente executivo da Abiquifi, Norberto Prestes.

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Segundo o executivo, a empresa produtora de heparina no Brasil recolhe diversos impostos (PIS, de 2,1%; Cofins, 9,9%; ICMS, 12% a 18%; Contribuição Social, 1,08%) sobre o faturamento, sem créditos por parte de suas matérias-primas, que são de origem animal. “É imprescindível a reavaliação desse tipo de cobrança em busca da isonomia tributária. Cabe ressaltar que, devido à pandemia, foi publicada a redução temporária para zero da alíquota de imposto de importação, agravando ainda mais essa situação, visto que a indústria nacional não foi contemplada com redução de alíquota de impostos”, salientou Prestes.

Na visão do presidente da Abiquifi, é extremamente importante que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reavalie o atual controle de preços impostos para o produto heparina pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). “Se não houver ações por parte do Governo, jamais o Brasil se tornará um player importante mundial na produção da cadeia completa de heparina, IFA e medicamento”, pontou Prestes.

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