O Laboratório do Exército Brasileiro (LQFEx) comprou ao menos dois lotes de insumos importados para a fabricação do medicamento cloroquina por um valor 167% mais alto do que já tinha adquirido há dois meses, sem contestar o aumento de preço nos ativos. Segundo informação divulgada pela CNN, na terça-feira (15/09), o custo dos contratos foi de R$ 782,4 mil a mais para os cofres públicos.
Isso porque o grupo Sul Minas, representado pelas empresas Sul Minas Suplementos e Nutrição e Sul de Minas Ingredientes, repassou ao Exército 300 kg de difosfato de cloroquina, base para o medicamento, por R$ 488/kg em março de 2020, mesmo valor de um registro disposto em licitação de 2019. No entanto, depois de dois meses, em maio, a companhia disponibilizou 600 kg do insumo por R$ 1.304/kg, ou seja, quase três vezes mais caro.
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Ainda de acordo com a emissora, explicações sobre o aumento de preço só foram cobradas depois que a compra já tinha sido efetuada e que se tornou alvo de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU). Nesse sentido, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já está analisando se deverá instaurar um inquérito sobre o caso.
Posicionamento da empresa
Após a repercussão, a empresa responsável pelo fornecimento do ativo, o grupo Sul Minas, alegou que os custos internacionais foram elevados, já que ela não possui fabricação para esse insumo e, por isso, importa o produto da Índia.
Segundo a CNN, um dos responsáveis pela empresa, Marcelo Luis Mazzaro, pontuou em carta ao laboratório do Exército, no dia 21 de julho de 2020, que a fabricante e fornecedora do produto, a IPCA, teria aumentado seu preço em 300% em março de 2020 e em 600% em abril. Esse custo ainda teria somado ao aumento de 300% no valor do frete internacional, além da variação cambial de 45%.
Nesse sentido, ele ressalta que esses fatores poderiam justificar a diferença de preços. Mazzaro destaca ainda que a primeira venda ao LQFEx, com custo de R$ 488/kg, teria acontecido em valor menor porque a empresa optou por não repassar esses acréscimos à instituição do Governo, na ocasião da compra.
Detalhe importante
Vale lembrar que o LQFEx já fabricava a cloroquina há alguns anos para o tratamento de malária. No entanto, em 2020, intensificou a produção do medicamento para atender às demandas de distribuição do Ministério da Saúde (MS) para o tratamento de pacientes infectados pelo novo vírus. Contudo, o fármaco não tem eficácia comprovada e já fracassou em diversos estudos na terapia contra o coronavírus.
Até mesmo a Organização Mundial de Saúde (OMS) descontinuou as pesquisas com a substância, em junho deste ano, por não constatar benefícios no tratamento de pacientes com Covid-19.
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