A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou no final de maio a primeira reunião com os novos membros dos Comitês Técnicos Temáticos (CTTs) da Farmacopeia Brasileira. Atividade marcou o retorno dos trabalhos dos grupos, suspensos desde 2019.
Organizada pela Coordenação da Farmacopeia (Cofar), vinculada à Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (Gelas), a reunião foi realizada por videoconferência e contou com a participação de membros dos CTTs e de servidores da Agência, totalizando 85 pessoas.
Desde a publicação do Decreto Presidencial 9.759/19, os grupos não se reuniam. Com a nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 467/21 foram instituídos novamente os colegiados da Farmacopeia Brasileira.
Os membros desses colegiados foram selecionados por meio do Edital de Chamamento 3/21, com exceção dos representantes da Agência. Esses colegiados têm por objetivo assessorar a Anvisa na revisão e atualização periódica dos compêndios e produtos da Farmacopeia Brasileira, que, devido à diversidade de assuntos, requer a instituição de comitês técnicos para tratar de pautas específicas.
Atualmente, são 13 colegiados estabelecidos, que abrangem comitês sobre Denominações Comuns Brasileiras (DCB), dispositivos médicos, especialidades farmacêuticas, gases medicinais, homeopatia e insumos farmacêuticos. Também há comitês sobre plantas medicinais, produtos biológicos e biotecnologia, produtos magistrais e oficinais, radiofármacos e substâncias químicas de referência, entre outros.
Os comitês são compostos por representantes da Anvisa, de instituições de ensino e pesquisa, de laboratórios oficiais de controle de qualidade em saúde e do setor regulado.
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A Farmacopeia Brasileira é o código oficial farmacêutico do País, no qual se estabelecem, dentre outras coisas, os requisitos mínimos de qualidade e segurança para fármacos, insumos, drogas vegetais, medicamentos e produtos para a saúde, com o objetivo de promover e proteger a saúde da população.
De acordo com o farmacêutico e professor da pós-graduação em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica no ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, Rafael Poloni, o farmacêutico deve estar sempre bem informado sobre as diretrizes tomadas pela Anvisa em diversos temas, inclusive relacionados à farmacopeia.
“Acompanhar a atualização da legislação relacionada a medicamentos é dever do farmacêutico, para que ele possa orientar os pacientes, incluindo a Farmacopeia Brasileira. Colaborando, assim, com a promoção da saúde e o uso de insumos farmacêuticos de qualidade e segurança aos usuários”, salienta Poloni.
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