Em um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revela que reforçou sua presença mundial, o que inclui cooperações e acordos com diversos países.
Apesar das críticas de uso político da Agência pelo Governo, como a açodada suspensão em 9 de novembro (revertida dois dias depois) do estudo clínico da Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac e pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de João Doria, desafeto político do presidente Jair Bolsonaro, a Anvisa obteve alguns avanços durante a pandemia.
Um deles foi promovido pela Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte), que manteve interlocução com as embaixadas estrangeiras instaladas no Brasil e com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), para o repatriamento de brasileiros e estrangeiros. A área também atuou no esclarecimento de dúvidas e questões relacionadas à importação e exportação de materiais estratégicos para o combate à pandemia.
“Vale destacar ainda a articulação da Ainte para que técnicos da Anvisa participassem do programa de pré-qualificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para avaliação da segurança e eficácia de vacinas contra a Covid-19”, revela comunicado do órgão regulador.
Em outra frente, a articulação e a cooperação internacional estimularam o desenvolvimento das capacidades regulatórias nacionais, com a troca de experiências e o aproveitamento das melhores práticas executadas por autoridades sanitárias de diferentes países.
Um dos principais movimentos nessa direção foi a aprovação da Anvisa como 54º membro do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S). Entre os benefícios dessa adesão para a Agência estão as oportunidades de treinamento e atualizações constantes, harmonização das Boas Práticas de Fabricação e formação de redes de contato entre inspetores, bem como a facilidade na conclusão de acordos bilaterais de interesse dos países. Sem contar a elevação do reconhecimento e credibilidade internacionais das decisões tomadas pela Agência.
A Anvisa aderiu também ao Projeto Orbis, coordenado pela Food and Drug Administration (FDA, órgão regulador de medicamentos dos Estados Unidos) para avaliação conjunta de registro de medicamentos oncológicos entre as autoridades reguladoras do Brasil, Estados Unidos, Canadá, Suíça, Reino Unido, Japão e Singapura.
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Com a Agência Dinamarquesa de Medicamentos (DKMA) houve a assinatura e início da segunda fase do projeto de cooperação técnica com o órgão regulador brasileiro. A Anvisa assinou também acordo de confidencialidade ad hoc com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), para intercâmbio de informações regulatórias no âmbito da pandemia, além de firmar memorando de entendimento com a Administração Nacional de Produtos Médicos da China (NMPA).
Além desses acordos, a Anvisa teve participação em foros de convergência regulatória e acordos comerciais internacionais, “visando estabelecer um alinhamento técnico entre as autoridades e práticas leais de comércio entre os países”, conforme destacou.
Para saber mais sobre os acordos internacionais promovidos pela Agência, basta acessar o site da Anvisa.
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