A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), definiu que um dos índices que compõem o preço dos medicamentos ficou em 4,88%, revelou o G1. Esse ainda não é o valor real do aumento, pois falta o reajuste concorrencial, ainda não definido.
Compõem o reajuste de medicamentos no Brasil três índices. O fator Y, divulgado ontem (15/3) no Diário Oficial da União, reajusta os preços dos medicamentos com base no impacto de preços na indústria farmacêutica em relação aos demais setores da economia.
Em novembro, foi estabelecida a variação do fator X em 3,29%, que repõe ganhos de produtividade das empresas produtoras de medicamentos. Já o fator Z é o do reajuste concorrencial dentro do setor, que ainda não foi divulgado pela CMED. Os preços finais estão sujeitos a um teto, levando em conta a inflação pelo IPCA e os fatores específicos para a indústria.
A composição completa dos preços é definida até 31 de março de cada ano e passa a valer no primeiro dia do mês seguinte. Por meio da CMED, o Governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente – estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir para o consumidor.
Em 2020, a CMED autorizou aumento nos preços dos medicamentos de até 5,21%. O reajuste passou a valer em junho, por conta de um acordo entre o Governo e a indústria farmacêutica, postergando o aumento por conta da crise sanitária da Covid-19.
Pandemia fez disparar preços de medicamentos e de outros produtos
O preço médio dos medicamentos adquiridos pelos hospitais disparou ao longo da pandemia, especialmente aqueles associados a combater sintomas da Covid-19. Entre janeiro e dezembro de 2020, medicamentos para sintomas do aparelho digestivo e metabolismo subiram 69,96%, para o aparelho cardiovascular, 54,22% e para o sistema nervoso, 48,16%.
Os dados são do Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H), realizado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) em parceria com a plataforma Bionexo. No ano passado, esse índice já revelava aumentos importantes. Do início da pandemia, em março, até julho, o IPM-H registrou aumento de até 92,6%, caso do grupo de medicamentos do aparelho cardiovascular, conforme apurou o site Setor Saúde.
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Um estudo do ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, realizado no começo da pandemia, já revelava haver uma elevação exorbitante dos preços de produtos como álcool em gel e máscaras de proteção, itens fundamentais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A variação chegava a mais de 7.000% em alguns casos. Realizada entre 18 e 20 de março de 2020, a pesquisa do ICTQ verificou os preços cobrados em 540 farmácias comunitárias (de redes e independentes) de 18 capitais do País.
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