Vários medicamentos foram encontrados enterrados no aterro municipal de Salmourão, na região de Presidente Prudente (SP). As polícias Civil e Militar chegaram no local por volta das 7 horas de sábado (28/11) e constataram o destaque irregular, segundo apurou o G1.
Foi utilizada uma retroescavadeira para fazer a escavação e a localização das caixas e cartelas dos medicamentos, que foram jogadas em valas. De acordo com a Polícia Civil, o local foi periciado pelo Instituto de Criminalística e a Vigilância Sanitária foi acionada para arrecadação, constatação e destinação, “haja vista o risco de contaminação do local”.
Ainda conforme a Polícia Civil revelou ao portal, foi solicitado eventual isolamento por parte da vigilância. O Boletim de Ocorrência foi registrado no Artigo 54 da Lei 9.605 de crimes ambientais e será encaminhado para a delegacia de Salmourão para apuração.
A secretária de Saúde de Salmourão, Aparecida Lopes dos Santos, afirmou à TV Fronteira que teve ciência do caso no sábado. Conforme ela, serão feitas investigações para descobrir como as caixas de medicamentos foram parar no aterro sanitário.
Segundo Aparecida, a prefeitura tem contrato com uma empresa especializada para dar a destinação correta de medicamentos que estão para vencer ou com a data vencida. Ela salientou que a Vigilância Sanitária faz o recolhimento dos produtos vencidos e destina à empresa contratada, tanto dos medicamentos que a prefeitura disponibiliza para a população, quanto aqueles que os moradores querem descartar.
A secretária explicou que o aterro sanitário municipal não tem vigia, apenas um portão com cadeado, e que, mesmo assim, as pessoas conseguem ter acesso ao local.
Decreto estabeleceu normas para descarte
Em junho deste ano, o Governo Federal publicou decreto que define regras para a coleta e o descarte de medicamentos vencidos ou sem uso. Batizada de Logística Reversa de Medicamentos, a medida prevê que o produto vencido percorra caminho contrário ao que trilhou para chegar até o consumidor, revelou o G1.
O consumidor deverá efetuar o descarte do medicamento vencido ou em desuso, junto com as embalagens. O ponto de coleta deverá estar preferencialmente em uma farmácia ou em outros pontos definidos pelos comerciantes.
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Já as farmácias terão de registrar os dados dos medicamentos coletados no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos. Depois, eles serão encaminhados para as empresas de distribuição.
As distribuidoras, por sua vez, farão o transporte do material recolhido até a destinação final ambientalmente adequada em empreendimentos licenciados pelos órgãos ambientais, na seguinte ordem de prioridade: incineradores, coprocessadores e aterros especiais.
Descartar medicamentos em locais impróprios pode trazer graves consequências para o meio ambiente, já que, ao chegar ao sistema de esgoto, córregos ou rios, são diluídos e se tornam praticamente impossíveis de serem filtrados.
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