A Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (Decon) e agentes da Vigilância Sanitária fecharam uma farmácia em Porto Velho, Rondônia, que funcionava sem a presença de um farmacêutico e armazenava produtos e medicamentos vencidos.
Segundo as autoridades locais, o estabelecimento também não tinha alvará de funcionamento. Os agentes estiveram no local, na quarta-feira (16/09), para investigar uma denúncia do Conselho Regional de Farmácia de Rondônia (CRF-RO).
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No local, os policiais confirmaram a denúncia. Nesse sentido, o dono do estabelecimento disse aos agentes que comprou o ponto recentemente e, por isso, não tinha conhecimento da ausência de alvará de funcionamento, segundo matéria publicada no G1.
No entanto, ainda de acordo com as informações, os fiscais da Vigilância Sanitária identificaram que essa farmácia já havia sido interditada em outro momento por funcionar de forma irregular. Por isso, o Decon destaca que a reincidência configura crime de desobediência, já que o estabelecimento já tinha sofrido sanções.
Medidas adotadas
Após fechar o estabelecimento, os medicamentos e outros produtos que estavam fora da validade foram apreendidos e foi registrada uma ocorrência na Delegacia do Consumidor. O caso deverá ser investigado por suposta prática de crime contra os consumidores.
Casos semelhantes
Vale destacar que, constantemente, casos semelhantes são registrados e repercutem na imprensa. Recentemente, a polícia civil realizou uma outra ação, com apoio da Agência Vigilância Sanitária (Anvisa), em que encontrou 29.770 de unidades de medicamentos vencidos em uma sala locada pela Prefeitura do município de Conde, na Paraíba. A ação ocorreu após o Ministério Público (MP) daquele Estado receber denúncias. Com base nisso, a justiça determinou um pedido de busca e apreensão.
Entre algumas substâncias impróprias para o consumo que foram encontradas nessa sala estavam: 9.700 frascos de dipirona 500 mg/5 ml em gotas; 5.900 frascos de ibuprofeno 50 mg/30 ml e 800 ampolas de glicose 50% injetável. Após identificar os fármacos, a Vigilância Sanitária daquele município interditou os produtos para que não sejam disponibilizados à população.
Segundo relatório divulgado por meio da Anvisa, além dos medicamentos estarem vencidos, também estavam armazenados de maneira inadequada. Todos colocados diretamente no chão, sem respeitar a distância mínima da parede para garantir a ventilação recomendada.
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