Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) notificou 515 farmácias, apenas entre março e abril de 2020, em razão de valores abusivos que estavam sendo cobrados em produtos e medicamentos utilizados pela população no combate ao vírus. A informação foi divulgada por meio do portal Correio Braziliense.
Após a notificação, esses estabelecimentos, que foram autuados, deverão apresentar suas respectivas notas fiscais de compra e venda dos produtos. A lista inclui itens como: álcool, álcool em gel, luvas e máscaras, por exemplo.
Fora as mais de 500 farmácias, atualmente, outras 68 foram multadas e 15 poderão receber multas dentro de alguns dias. Ainda segundo as informações, até o momento, a soma das sanções naquele Estado já chega a R$ 681,2 mil, contudo, a operação continua e mais notificações deverão ser aplicadas.
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Vale ressaltar que essas operações estão acontecendo também em outros Estados em território nacional. Recentemente, cerca de 60 drogarias e distribuidores de medicamentos foram notificados por suposto preço abusivo em itens usados contra Covid-19 no Acre. Nesse caso, o Procon-AC deu um prazo de cinco dias para as empresas apresentarem documentação de contestação, segundo revelou o G1.
Entre os medicamentos alvos da investigação de preços excessivos estão a vitamina C, amoxicilina, zinco, azitromicina, ivermectina, clexane, prednisolona, levofloxacina, nitazoxanida e dexametasona, que normalmente são utilizados na prevenção e no tratamento da infecção provocada pelo novo coronavírus.
A fiscalização teve apoio do Ministério Público do Acre (MP-AC) e ocorreu entre os dias 1 e 7 de julho. Segundo as autoridades, os estabelecimentos notificados têm um prazo de cinco dias para apresentar a documentação solicitada para averiguação de possíveis irregularidades na comercialização dos produtos.
O diretor-presidente do Procon, Diego Rodrigues, disse que a ação foi deflagrada após inúmeras denúncias de um suposto abuso nos preços cobrados, o que é crime contra o consumidor.
“Os estabelecimentos foram notificados para apresentarem planilhas de custo e as notas fiscais com os valores de compra e venda dos medicamentos desde o período que antecedia a pandemia até agora. Vamos fazer a análise desse material para verificar se existem irregularidades”, afirmou Rodrigues ao G1.
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