Uma ação realizada pelo Departamento de Vigilância Sanitária em parceria com o Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF-PA) apreendeu mais de 10kg de medicamentos que estavam sendo vendidos de forma irregular em supermercados e mercadinhos no município de Salinópolis (PA), também conhecido como Salinas. Ao todo, oito estabelecimentos comerciais não farmacêuticos foram fiscalizados, e três autos foram lavrados pelo CRF-PA.
Em entrevista exclusiva à equipe de jornalismo do Portal do ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, o presidente do CRF-PA, Daniel Jackson Pinheiro Costa, deu mais detalhes sobre o caso: “Nós observamos, inclusive, durante uma passagem pessoal minha no município, que aos finais de semana os mercadinhos ofertam, para a população que está voltando ou indo para as praias, uma série de medicamentos e produtos de origem medicamentosa, porque não tem farmácias por perto. Então, eles [os mercados] estão fazendo essas ofertas. Mas, a gente sabe que isso é muito perigoso”.
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Ele complementa: “O Conselho vinha monitorando. Agora, no feriado de Carnaval, ia ter um fluxo de mais de 200 mil pessoas. Nós fizemos uma operação e orientamos os proprietários dos estabelecimentos a não repetir essa ação, pois, para vender medicamento tem que ser farmacêutico, isso é básico. Mercadinho e supermercado não podem vender medicamento de nenhuma procedência”.
Segundo Costa, os supermercados e os mercadinhos estavam abastecidos com uma grande quantidade de medicamentos: “Eles estavam preparados com um volume enorme de produtos para ofertar à população. O CRF-PA fez um trabalho de fiscalização nesses estabelecimentos da região, para garantir a segurança da sociedade por meio dos serviços prestados na atenção farmacêutica”.
O presidente também contou quais medicamentos foram apreendidos nos estabelecimentos: “Tinha medicamento para ressaca, para enjoo, medicamentos tarjados e até estimulante sexual, todos sendo comercializados em estabelecimentos de médio porte”.
Por fim, Costa explica quais procedimentos serão tomados, por parte do CRF-PA: “Nós vamos cobrar da vigilância sanitária o relatório do que foi feito, se esses estabelecimentos vão ser multados, ou quais serão os procedimentos administrativos que serão tomados, porque o papel do Conselho é um e o do órgão sanitário é outro. São atuações complementares, mas a vigilância sanitária tem o poder, inclusive, de fechar o estabelecimento. Então, findado o prazo administrativo de cinco dias úteis, nós vamos cobrar quais medidas serão tomadas, porque não pode apenas só recolher [os medicamentos] e ficar por isso mesmo. Tem que haver uma punição, justamente, para que isso não volte a acontecer”.
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