Farmácia carioca foi interditada por técnicos da Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (11/12). O órgão de fiscalização encontrou mais de 19 mil caixas de sibutramina sob suspeita de irregularidade no sistema de compra e venda, além da presença de vetores (baratas).
Apesar da sibutramina ser um medicamento de uso controlado, em alguns casos, indicado para pacientes que desejam emagrecer, a utilização de forma indiscriminada pode apresentar riscos à saúde. Entretanto, no local, foram encontradas milhares de caixas do produto, mas não foi apresentada nenhuma receita médica pelo proprietário do estabelecimento, conforme informação divulgada por meio do G1.
Além disso, os técnicos encontraram notas fiscais referentes à compra de 30 mil caixas do medicamento com data de 3 de dezembro, ou seja, o equivalente à venda de dez mil caixas em nove dias. O fato chamou a atenção dos fiscais, pois o percentual de unidades vendidas seria incompatível com a demanda, visto que a farmácia não apresentou as prescrições médicas para comprovar a possível alta pela procura do produto.
“Este curto período e a grande quantidade do medicamento nos chamaram a atenção, em um quadro totalmente incompatível com a realidade do estabelecimento, que é uma farmácia de bairro e não uma distribuidora", explicou o superintendente de Educação da Vigilância, Flávio Graça, que conduziu a ação com duas técnicas da Coordenação de Saúde do órgão, em entrevista ao site da Prefeitura do Rio.
Outro detalhe observado pelos agentes foi a falta de higiene e condições de armazenamento adequadas dos medicamentos. “Viemos conferir a denúncia de comércio irregular de sibutramina e encontramos uma série de problemas higiênico-sanitários, como a falta de asseio, a presença de vetores (baratas), instalações precisando de manutenção e uma forma inadequada de armazenar o produto”, conta.
De acordo com o inspetor sanitário, a farmácia foi acionada por três infrações: recebeu dois termos de intimação que destacam exigências a serem cumpridas, mais um pelas mercadorias apreendidas e outro por interdição total.
“A farmácia ficará fechada até que o proprietário possa dar destino comprovado ao medicamento, que é a inutilização ou a devolução ao fabricante, mediante os documentos. Ele terá ainda que corrigir todas as inadequações", explica.
Segundo Graça, as irregularidades do estabelecimento foram denunciadas ao órgão pelos próprios pacientes. “É muito importante contar com o consumidor, pois ele está em todas as partes da cidade o tempo todo, sendo o nosso melhor fiscal. E a Vigilância tem se esforçado para atender a um número cada vez maior das demandas que recebemos do 1746. Somente neste ano, foram cerca de 14 mil chamados, com mais de 70% atendidos".
Após a interdição, em caso de o estabelecimento voltar a funcionar, o local continuará sendo monitorado. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil que dará, continuidade às investigações.
Outras ocorrências
Vale ressaltar que, neste ano, houve outros casos de farmácias interditadas com irregularidades. Recentemente, um estabelecimento foi fechado no município de Alta Floresta do Oeste (RO), por colocar em risco a saúde dos pacientes por meio da venda de medicamentos vencidos.
Em fiscalização de rotina, realizada pela Vigilância Sanitária (VISA) em conjunto com o Conselho Regional de Farmácia de Rondônia (CRF-RO), técnicos interditaram o estabelecimento até que fossem comprovadas as condições de funcionamento.
Vale ressaltar que, para garantir as boas práticas em farmácias, está previsto, nas diretrizes da Resolução 44/09 da Anvisa, o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos com base nas leis: 5.991/73, 13.021/2014, que dispõem sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, entre outras normas (leia aqui).
