Nos últimos dias, novas denúncias de ataques contra a classe farmacêutica teriam vindo à tona contra o ex-conselheiro Federal de Farmácia pelo Estado do Ceará, Cláudio Mapurunga. Ele estaria utilizando inúmeros grupos de WhatsApp ligados à profissão para disseminar informações consideradas inverídicas. Suas ações, supostamente baseadas em informações distorcidas ou dissociadas de contexto, teriam frequência habitual, mesmo ele já tendo sido condenado à detenção e investigado por corrupção.
O jornalismo do ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico ouviu o atual conselheiro Federal de Farmácia pelo Estado do Ceará, Egberto Feitosa, a fim de entender a sua opinião sobre a real intenção por trás dos atos de Mapurunga. Segundo ele, a resposta para essa atitude é o desejo em voltar a ser conselheiro Federal de Farmácia. Feitosa defende que, embora pareça mais uma mentira, como as dezenas propagadas constantemente pelo conhecido como rei das fake news, a verdade se mostra com provas, e contra elas não há argumentos.
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Em comunicado compartilhado no último dia 30/5, Feitosa expos uma série de denúncias consideradas caluniosas e irresponsáveis proferidas por Mapurunga contra seus próprios colegas farmacêuticos, proprietários de laboratórios de Análises Clínicas no Ceará. Inclusive contra Feitosa, apontado como “proprietário que havia assinado licitações fraudulentas”.
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O atual conselheiro conta que nos idos de 2017, quando fazia parte da diretoria da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), Mapurunga era conselheiro e se aproximou da entidade buscando apoio – e credibilidade – para as eleições que aconteceriam no final daquele ano. Feitosa era candidato a vice-presidente da chapa apoiada por Mapurunga, que o convidou para um acordo político baseado em manter as cadeiras nas votações posteriores. Mapurunga já vislumbrava a reeleição para 2019.
“Nós não vivíamos o Conselho até então, por isso não conhecíamos de fato quem ele era, e ele, com canto de sereia, enganou a todos nós. No final de 2017, montou-se essa chapa e em novembro ganhamos a eleição. A primeira raiva que ele teve do nosso grupo foi porque eu era o candidato a vice e tirei mais votos que o candidato a presidente apoiado por ele, algo inédito. Ele já ficou chateado a partir disso”, fala Feitosa.
A partir de 2018, após a posse da nova diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF-CE), Mapurunga passou a interferir diretamente na administração do órgão, desfazia ordens da diretoria, desrespeitava funcionários, deitava-se nas mesas e queria a todo custo que seguissem a cartilha ditada por ele.
“Eu era o vice-presidente CRF-CE e quando vi tais atitudes pensei ‘não vou aceitar isso’, porque ele está interferindo na fiscalização, está direcionando a fiscalização para cima dos laboratórios, para as pessoas que são ligadas a nós com denúncias mentirosas e no final das contas quem terá que responder sou eu, já que ele não assina nada. Fiz uma reunião com a diretoria da regional e disse que se ele não parasse de interferir nas decisões eu sairia da diretoria e assim o fiz. Em 2019, fui candidato a conselheiro federal e ganhei a eleição com 75% contra ele. Mapurunga não tem credibilidade na nossa categoria. A verdade é essa”, garante Feitosa.
As denúncias de laboratórios clandestinos que teriam sido propagadas por Mapurunga fizeram com que alguns farmacêuticos fossem perseguidos e sofressem represálias, outros decidiram inscrever suas empresas em outros conselhos de classe. Diante das denúncias, o CRF-CE e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) realizaram todas as apurações em sindicância e não encontraram nenhuma empresa “clandestina”, como afirmava o autor.
“Nenhum procedimento administrativo por parte do CRF-CE e CFF deixou de ser realizado, tudo foi devidamente apurado. As Análises Clínicas representam uma área que não é privativa do farmacêutico, sendo permitido seu exercício por médicos, biomédicos, farmacêuticos e biólogos. Portanto, o fato de uma empresa que atua no setor não estar inscrita no CRF não significa que a mesma seja clandestina, tendo em vista que ela pode estar inscrita em outro conselho habilitado, e a se a empresa é constituída legalmente jamais pode-se afirmar que seja clandestina”, explica Feitosa.
O conselheiro diz que Mapurunga utiliza vários chips telefônicos, com números diferentes, para estar presente nos grupos de WhatsApp sem ser reconhecido. Porém, em um episódio ele, supostamente, deve ter se confundido com tantos contatos e enviou uma fake news do seu “número oficial”. Ou seja, foi pego no pulo.
Segundo Feitosa, todas as fiscalizações para as denúncias de clandestinidade de laboratórios foram feitas e, assim como é realizado nas farmácias comerciais e demais atividades farmacêuticas, aqueles Laboratórios e/ou Postos de Coleta que não contavam com farmacêutico no momento da fiscalização foram autuados. Constatou-se que nenhuma das empresas denunciadas era clandestina.
“Os laboratórios denunciados são empresas constituídas legalmente e trabalham legitimamente, cumprindo com suas obrigações sociais, trabalhistas e profissionais perante os órgãos competentes. Empresas genuinamente de Farmacêuticos. Essas empresas e seus RTs foram vilipendiadas em redes sociais, com perfis de WhatsApp Fakes, perfis de Instagram Fakes, e os farmacêuticos em todo país bombardeados com desinformação. Contudo, os autores responderão a uma grande ação judicial na esfera cível e penal”, garante Feitosa.
Questionado sobre o que Mapurunga pretende, o atual conselheiro é categórico: macular a imagem das pessoas. “Ele quer se reeleger a qualquer custo. O modus operandi dele sempre foi esse. Quando não existiam redes sociais, ele saia panfletando pelas ruas, falando mal dos outros. Ele deseja criar algum capital político, pois ele não se conforma. O sonho dele é voltar a ser conselheiro federal”, afirma Feitosa.
Todos os processos contra as empresas e os profissionais caluniados foram apurados e arquivados pelo Ministério Público do Estado do Ceará.
“Exercer um cargo de representante de classe exige, no mínimo, um comportamento ético e de respeito aos seus pares e ao seu conselho de classe, órgão imprescindível à profissão e à sociedade. Que a categoria Farmacêutica do Ceará esteja sempre atenta aos ‘denuncistas de WhatsApp’, busquem a informação verídica e nunca mais eleja pessoas com esse perfil para representá-la”, sentencia Feitosa.
Vale ressaltar que os administradores de grupos de WhatsApp possuem responsabilidade solidária por todas as publicações realizadas nos grupos que administram, visto que detêm a possibilidade de excluir postagens e até mesmo remover pessoas que proferiram fake news no grupo, além de reprimir ou proibir esse tipo de material.
Esse entendimento vem sendo assentado com base no art. 186 do Código Civil que dispõe: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Dessa forma, quando o administrador de grupo se mantém omisso, está contribuindo com aquele dano causado, de modo que deve responder solidariamente.
A prática de disseminação de fake news seria hábito de Mapurunga de outras épocas. O ex-conselheiro do CFF já teria postado em suas redes sociais uma série de informativos, vídeos, imagens, denúncias anônimas (que ele, supostamente, teria recebido) com a justificativa de querer orientar a classe farmacêutica, mas, possivelmente, tentando se aproveitar do desconhecimento de alguns farmacêuticos sobre as normas que regulamentam os cursos de pós-graduação. Em tese, ele estaria trabalhando contra os profissionais da área que fazem pós-graduação em Farmácia Clínica.
Dentre os diversos posts, Mapurunga teria recomendado aos farmacêuticos que eles não precisariam fazer pós-graduação. Nesse sentido, vale ressaltar que a Resolução 585/13, que regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico, em seu Art. 1º, parágrafo único, afirma que as atribuições clínicas regulamentadas pela resolução constituem prerrogativa do farmacêutico legalmente habilitado.
Entre outras afirmações, por meio de um vídeo (que tem a participação de Mapurunga) durante a X Conferência Nacional de Educação Farmacêutica, em Foz do Iguaçu, em junho de 2019, foi prometido uma matéria bombástica sobre o tema no programa Fantástico, da TV Globo, fato que, definitivamente, nunca ocorreu.
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