No âmbito da operação que apura superfaturamento de medicamentos contra Covid-19 em Cuiabá (MT), a 7ª Vara Criminal do município determinou o bloqueio de R$ 2.175.219, revelou o G1. Quatro servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) são alvos da ação que investiga fraude em licitação durante a pandemia.
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso realizou ontem (10/6) a segunda fase da Operação Overpriced. Os funcionários da SMS são investigados desde 2020, na primeira fase da operação, que afastou o então secretário Luiz Antônio Pôssas do cargo, em outubro.
A Justiça determinou que os quatro servidores possivelmente envolvidos com a organização criminosa cumpram medidas cautelares. Entre elas, a proibição de acesso à secretaria e proibição de contato entre investigados e servidores dos quadros do órgão de saúde da capital.
Por meio de nota a que o G1 teve acesso, a SMS informou que está à disposição dos órgãos investigadores e da Justiça, já tendo contribuído com as informações solicitadas, destacando que suspendeu os pagamentos à empresa alvo das apurações.
De acordo com as investigações, a fraude envolveu, ao menos, três empresas que forneceram medicamentos à SMS, por meio de dispensa de licitação, durante o período da pandemia. Foram detectadas irregularidades procedimentais com direcionamento para favorecer as empresas contratadas.
“Verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos”, apontou a Polícia Civil.
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Além de compras em excesso, os investigadores verificaram o sobrepreço de medicamentos sob a justificativa de enfrentamento à Covid-19, que, no entanto, não são utilizados para o tratamento relacionado à doença provocada pelo novo coronavírus.
Com a deflagração da nova fase da operação, a Deccor procederá com o interrogatório dos suspeitos que ainda não foram ouvidos, para finalização e envio do inquérito policial ao Poder Judiciário, uma vez que as provas técnicas já foram produzidas em conjunto com o Ministério da Saúde.
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