O presidente da República, Jair Bolsonaro, resolveu retirar a indicação de Roberto Ferreira Dias para exercer o cargo de diretor na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A informação repercutiu na imprensa após uma mensagem publicada na edição de hoje (27/10), no Diário Oficial da União (D.O.U.), mostrar o pedido ao Senado para tirar a solicitação de tramitação.
Essa decisão teria sido definida após a divulgação da informação de que Dias assinou um contrato de R$ 133 milhões para compra de 10 milhões de kits de reagentes utilizados em testes da Covid-19 que estão sob suspeita de irregularidades. Segundo matéria divulgada por meio do jornal ‘O Globo’, quem sinalizou essa informação ao Tribunal de Contas da União (TCU) foi o próprio Ministério da Saúde (MS).
“Conforme explanado por um dos integrantes da Diretoria de Integridade (Dinteg), a partir da documentação relacionada à contratação, é possível verificar a existência de indícios de irregularidades na contratação”, detalhou a equipe técnica do TCU em relatório de acompanhamento das ações do MS.
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Segundo o portal Poder 360, no relatório do TCU, os técnicos também pontuaram outros problemas no contrato, como, por exemplo, em relação à análise de uma solicitação de reconsideração da contratação, feita por uma empresa concorrente.
“Chamou a atenção, ao longo do processo de aquisição, as diversas alterações na especificação do objeto a ser contratado, o que provocou diversas idas e vindas do projeto básico entre a área demandante e a área responsável pela compra para modificação desse documento, o que evidencia a falta de planejamento e coordenação”, ressalta.
Essa revogação da indicação de Dias foi possível, pois, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado ainda não havia realizado a sabatina dele, tendo aprovado, por hora, apenas os nomes de quatro novos diretores para a Anvisa: o médico e contra-almirante Antônio Barra Torres, que foi confirmado como diretor-presidente do órgão sanitário, posto que já estava ocupando interinamente. Já como diretores foram aprovados: a farmacêutica Meiruze Sousa Freitas; a média Cristiane Rose Jourdan; e o Alex Machado Campos o advogado Alex Machado Campos.
Quem é Dias?
Um detalhe importante é que Dias atua como diretor do departamento de logística do MS, cargo que ocupa desde 2019, ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta. Na Anvisa, ele iria substituir a farmacêutica Alessandra Bastos Soares, cujo mandato na Agência reguladora termina em 19 de dezembro de 2020.
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