Depois de o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ter anunciado ontem (20/10) a compra de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, hoje o presidente Jair Bolsonaro desautorizou seu subordinado e mandou cancelar o protocolo de compra do imunizante. “Presidente sou eu”, disse Bolsonaro.
O acordo havia sido fechado durante reunião do ministro Pazuello com governadores. “A vacina do Butantã será a vacina do Brasil”, disse o ministro no anúncio, conforme o Estadão. A expectativa era de que a aquisição ocorresse até o fim do ano, após o imunizante obter registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e que a vacinação começasse em janeiro. O ministério informou que investiria R$ 1,9 bilhão na compra. O recurso extra seria liberado por medida provisória.
Além da compra das doses, o acordo incluía uma transferência de tecnologia para que o Butantan pudesse fabricar a vacina em território brasileiro a partir de 2021. Ele previa que a Sinovac enviasse 6 milhões de doses da vacina já prontas até dezembro, enquanto as outras 40 milhões teriam o processamento finalizado (envasamento) no Butantan, segundo o G1. De acordo com o diretor do Butantan, Dimas Covas, a Coronavac já se provou segura, mas os resultados dos testes de eficácia contra a Covid-19 ainda não foram liberados.
Bolsonaro, por sua vez, afirmou que só compraria medicamentos com eficácia “comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde (MS) e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”. Segundo matéria publicada pelo site Poder 360, o presidente ainda teria enviado uma mensagem aos seus ministros afirmando: “Alerto que não compraremos vacina da China. Bem como meu governo não mantém diálogo com João Doria sobre Covid-19”, destacou, mais uma vez politizando o tema da saúde.
O presidente enfatizou sua posição no Twitter. “Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”.
As declarações de Bolsonaro, contudo, contradizem os recentes esforços do Governo em apoiar o uso da cloroquina, medicamento cuja eficácia contra a Covid-19 foi negada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela comunidade científica global. Até julho, o Exército Brasileiro produziu 3 milhões de comprimidos do medicamento. Os custos da produção, que ultrapassam R$ 1,5 milhão e estão sob investigação do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas da União, segundo o site Tecmundo.
Apesar do posicionamento atual, Bolsonaro também assinou em 6 de agosto uma Medida Provisória que libera R$ 1,9 bilhão para a compra de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório Astrazeneca que, assim como a Coronavac, não possui autorização da Anvisa.
Reações às falas de Bolsonaro
Após toda confusão gerada pelas declarações do presidente, várias autoridades se manifestaram, criticando a politização da saúde por Bolsonaro. O governador de São Paulo, João Doria, afirmou que “não devemos avaliar origem da vacina, mas sua eficácia. A vacina é o que vai salvar a todos, não é política, não é ideologia. Temos que vencer o vírus e vencer o vírus significa vacinar”.
Flávio Dino, governador do Maranhão, lembrou que o Instituto Butantan não pertence ao governo chinês. “É um patrimônio do povo brasileiro, fundado há mais de 100 anos, e merece respeito. É um grande fornecedor de vacinas ao Ministério da Saúde. Qual a autoridade de Bolsonaro para tentar desmoralizar uma instituição e seus cientistas?”, questionou no Twitter.
“A influência de qualquer ideologia em temas fundamentais, como a saúde, só prejudica a população. Defendemos que todas as vacinas consideradas seguras, avalizadas pelas autoridades, sejam disponibilizadas ao povo brasileiro. É preciso dar este passo na superação da Covid-19”, disse Paulo Câmara, governador de Pernambuco.
Já o governador do Ceará, Camilo Santana, disse: “Que o Governo Federal guie suas decisões sobre a vacina da Covid por critérios unicamente técnicos. Não se pode jamais colocar posições ideológicas acima da preservação de vidas. Lutaremos para que uma vacina segura e eficaz chegue o mais rápido possível para todos os brasileiros”.
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul foi na mesma linha: “A decisão sobre a inclusão de uma vacina no Programa Nacional de Imunizações deve ser eminentemente técnica, e não política”.
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Rui Costa, governador da Bahia, destacou que o “general e ministro da Saúde tomou medida sensata de garantir acesso à vacina de qualquer país para salvar vidas. Estamos em guerra contra Covid, que já matou mais de 150 mil no Brasil. O presidente não pode desmoralizá-lo e desautorizá-lo nesta luta. Minha total solidariedade ao ministro”.
Tendo em vista a repercussão do caso, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, foi questionado pelos jornalistas em coletiva de imprensa da Agência. Segundo ele, o compromisso da Anvisa é de aferição do desenvolvimento das vacinas, assegurando, ao final do processo, que o produto tenha qualidade, segurança e eficácia para efetivação do registro.
“A Anvisa não participa da compra de medicamentos do Governo, assim como não entra na política de saúde pública do Ministério da Saúde. Para nós, pouco importa de onde vem a vacina, o país de origem dela”, afirmou Torres.
“Nosso dever constitucional é fornecer a resposta se esse produto tem ou não qualidade, segurança e eficácia. Se induz a imunidade ou não e se essa imunidade é específica para o novo coronavírus. Após isso é que vêm as decisões de compra do Governo Federal e dos Estados. Não há participação da Anvisa nisso”, concluiu.
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