O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para acompanhar o processo de escolha de possíveis vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde (MS). Procuradorias de três Estados querem saber por que o Governo Federal fechou acordo apenas para a vacina de Oxford, informa o G1.
As procuradorias de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco questionam o Governo, que fechou acordo apenas para a compra das vacinas produzidas pela COVAX Facility, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e pelo laboratório AstraZeneca.
Além do Ministério da Saúde, foram enviados pedidos de esclarecimento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. As procuradoras questionam o posicionamento inicial do MS de não considerar demais imunizantes que estão em desenvolvimento.
Também o Instituto Butantan recebeu ofício do MPF, pelo fato de o seu diretor, Dimas Covas, ter afirmado que a Anvisa estaria retardando autorização para importação de matéria-prima da indústria farmacêutica Sinovac. No dia 23/10, a Anvisa liberou a importação de 6 milhões de doses prontas da Coronavac vindas da China, mas os insumos para o processamento no Brasil de outras 40 milhões da vacina no Brasil ainda não tiveram a importação liberada pelo órgão, segundo o G1.
A licença, por enquanto, é apenas para importação da vacina. Sua distribuição depende de autorização da própria Anvisa. Enquanto a Agência não autorizar a aplicação, o Butantan será responsável por armazenar as doses e garantir que elas não sejam usadas. O instituto desenvolve o estudo clínico do imunizante do Brasil, atualmente na fase 3 de testagem.
“Na importação em caráter excepcional de produto sem registro, é de responsabilidade do importador garantir a eficácia, segurança e qualidade do produto, inclusive o monitoramento do seu uso e o exercício da farmacovigilância. Adicionalmente, a utilização do produto ficará condicionada à obtenção de seu registro sanitário junto à Anvisa”, diz comunicado do órgão regulador.
A compra pelo Governo da vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan, chegou a ser anunciada na semana passada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mas foi suspensa após declarações contrárias do presidente Jair Bolsonaro. Embora Bolsonaro tenha afirmado expressamente que ‘vacina chinesa’ não será adquirida, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo afirmou que não foi comunicada oficialmente sobre a desistência do acordo.
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No total, o governo de São Paulo, ao qual o Butantan está ligado, fechou contrato com a Sinovac para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac. As primeiras 6 milhões virão prontas da China. As outras 40 milhões serão envasadas e rotuladas no Butantan, a partir de material importado. Como o acordo também prevê transferência de tecnologia para a produção da vacina, o Butantan passará a produzir mais doses em larga escala após a adaptação de uma fábrica, apurou o G1.
A fase 3 de testes clínicos da Coronavac conta com a participação de mais de 9 mil voluntários brasileiros, distribuídos em sete Estados. Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil.
De acordo com resultados preliminares dos ensaios clínicos da fase 3 divulgados recentemente, a Coronavac provou ser segura, após a aplicação das duas doses nos voluntários no País. “As manifestações clínicas adversas são muito leves, não tivemos nenhuma manifestação clínica que tenha exigido uma atenção médica maior. Então, é um perfil de segurança muito apropriado”, afirmou Dimas Covas, segundo a rede alemã Deutsche Welle (DW).
O Brasil já aprovou testes clínicos de quatro imunizantes no País, incluindo a Coronavac. A aprovação mais recente foi para Janssen, que pertence ao grupo Johnson & Johnson. Em 2 de junho foi autorizado o primeiro programa de testes da vacina de Oxford. Já o estudo para as vacinas desenvolvidas pela Biontech e Pfizer foi aprovado pela Anvisa em 21 de julho.
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