Ante proposta a ser debatida no Senado que proíbe a alta do preço dos medicamentos durante a emergência sanitária causada pela pandemia, os representantes da indústria farmacêutica vêm a público contestar a medida, frisando que ela ameaça o setor, revelou a Folha.
Nesta quarta-feira (14/4), estava previsto para ser discutido no Senado um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que proíbe o aumento de preço dos medicamentos durante a emergência da pandemia.
A proposta surge duas semanas após a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) ter autorizado o reajuste de até 10,8% sobre os medicamentos. A resolução foi publicada em 31 de março no Diário Oficial da União e começou a valer no início de abril.
Para os representantes do setor industrial, a possibilidade de congelamento de preços e até do cancelamento do reajuste é um erro. O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, argumenta que a medida ameaça o setor, que vem sofrendo pressão de custos de logística e insumos importados.
“Por que o Senado não se propõe a congelar os outros itens básicos de consumo que sobem mais que os medicamentos? A razão é simples. Congelamento de preço nunca funcionou”, disse Mussolini à Folha.
Segundo os analistas do setor, a alta do dólar e do preço da matéria-prima e até mesmo o comprometimento das linhas de produção são fatores que podem ter contribuído com o valor do reajuste anual dos medicamentos.
A Cmed aprovou três níveis de reajuste – 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado. Com base nesses números, o aumento médio no preço dos medicamentos, neste ano, é de 8,43%. Ou seja, praticamente o dobro de 2020, que correspondeu a 4,22% (e quase duas vezes o índice da inflação do ano passado, que ficou em 4,52%).
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De acordo com as farmácias, os consumidores começaram a sentir o impacto do reajuste dos fármacos desde o começo do mês. Apesar de, segundo os estabelecimentos, os preços serem alterados gradativamente, pois, enquanto houver estoque de lotes comprados antes do reajuste, estes devem ser mantidos, até que haja a troca total de todos os fármacos.
Para evitar que o reajuste impacte no tratamento dos pacientes, o farmacêutico e professor da pós-graduação em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica no ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, Rafael Poloni, defende que os farmacêuticos apresentem alternativas de medicamentos ao consumidor, porém, todas devem estar dentro das medidas legais.
“O farmacêutico pode utilizar vários aspectos para contribuir com a saúde do paciente. Atualmente, nós temos uma variedade muito grande de marcas de medicamentos, de genéricos e similares, que geralmente são mais baratos que os de referência. Então, cada farmacêutico, dentro das medidas legais, pode fazer essa substituição, obedecendo a legislação vigente”, sugere o professor.
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