O Farmacêutico que escolher ter uma atuação política experimentará muito prestígio no meio profissional, mas também muita pressão pela natureza do trabalho que executa. Os que a exercem são responsáveis por apontar qual rumo a profissão farmacêutica deve seguir, principalmente quando estão nos conselhos de classe. Além disso, quando atuam na presidência ou em gerências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esses profissionais determinam ainda a política socioeconômica de todo o mercado farmacêutico e de saúde no Brasil.
Cabe aos que ocupam os cargos políticos ligados ao segmento farmacêutico (como nos conselhos da classe) atuar na regulação das demais carreiras farmacêuticas, visando sempre à defesa da profissão e da sociedade.
Vale lembrar que não está sendo abordada aqui a atuação do farmacêutico em cargos públicos concursados nas esferas federal, estaduais e municipais.
Perfil do farmacêutico com atuação política
Apesar de Brasília – DF, concentrar a maior parte dos farmacêuticos políticos de carreira, não existem restrições geográficas para a atuação desse profissional, sendo esta carreira exercida, na grande maioria das vezes, por vocação profissional, aflorada nos primeiros anos de faculdade, em que aqueles que se interessam pela política já se envolvem com atividades de diretórios acadêmicos de farmácia.
Em se tratando de exercício de cargos, os dois pontos mais altos da carreira farmacêutica com atuação política são a presidência do Conselho Federal de Farmácia e como diretor-presidente da Anvisa, sendo o último considerado um cargo técnico-político. Ambas as vagas devem ser ocupadas por profissionais de destaque, com reputação ilibada. Uma outra possibilidade, é Ministério da Saúde que depende da indicação política por parte da Presidência da República.
Além destes postos, os farmacêuticos com atuação política possuem importantes campos de atuação, exercendo, por exemplo, cargos de vice-presidente e secretário-geral do CFF, presidente e vice-presidente de Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs), diretores da Anvisa, conselheiros estaduais e federais, secretários de saúde, além de atuações sindicais e em demais entidades de classe que representem carreiras farmacêuticas específicas.
Ser especialista neste campo de atuação (ligado ao segmento farmacêutico) exige do profissional um profundo conhecimento legal e técnico das mais diversas atuações do farmacêutico, além de aptidão para a negociação e o embate político. Esses profissionais devem possuir visão de futuro, uma forte capacidade de exercício de liderança, habilidade de influenciar pessoas e, sobretudo, paixão pelo que faz e o que sua atuação representa para a farmácia e para os farmacêuticos brasileiros.
O que faz no CRF e no CFF
- Defende o âmbito profissional da atuação farmacêutica;- Cria meios para que o farmacêutico exerça legalmente a profissão;
- Defende os interesses da classe farmacêutica;
- Garante, em suas respectivas áreas de jurisdição, que apenas profissionais legalmente habilitados possam exercer a farmácia;
- Esclarece dúvidas relativas à competência do profissional farmacêutico;
- Participa da elaboração de resoluções que regulamentem o exercício da profissão farmacêutica.
- Propõe às autoridades competentes as modificações legais, fora de sua jurisdição, necessárias à regulamentação do exercício profissional;
- Delibera sobre questões advindas do exercício de atividades que possuem afinidade às exercidas pelo farmacêutico;
- Regulamenta a organização e o funcionamento das assembleias gerais, ordinárias ou extraordinárias, do CFF e dos CRFs;
- Zela pela saúde pública por meio da promoção da assistência farmacêutica;
- Fiscaliza o exercício da profissão farmacêutica;
- Participa do julgamento de processos administrativos de interesse da profissão farmacêutica afetos à sua jurisdição;
- Participa das reuniões de interesse profissional a fim de representar a classe farmacêutica;
- Estimula a unidade da categoria; e
- Executa programas de atualização do farmacêutico.
O que faz nos sindicatos
- Representa os interesses das categorias profissionais (empregados) perante os empregadores;
- Representa e defende, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da categoria farmacêutica;
- Participa da definição do piso salarial normativo por meio de dissídio coletivo e na convenção coletiva;
- Contribui para a valorização do profissional farmacêutico; e
- Realiza as reivindicações farmacêuticas nos planos educacional, econômico, social, cultural e político.
O que faz na Anvisa
- Define as diretrizes estratégicas da Agência;
- Propõe ao ministro de Estado da Saúde as políticas e diretrizes governamentais destinadas a permitir à Agência o cumprimento de seus objetivos;
- Dirige o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
- Cumpre e faz cumprir as normas relativas à vigilância sanitária;
- Fomenta estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições;
- Participa do estabelecimento de normas de vigilância sanitária;
- Julga, em grau de recurso, as decisões da Agência, mediante provocação dos interessados;
- Promove ações que permitam revisão e atualização periódica da farmacopeia;
- Mantém sistema de informação contínuo e permanente para integrar suas atividades com as demais ações de saúde;
- Fomenta o desenvolvimento de recursos humanos para o sistema e a cooperação técnico-científica nacional e internacional;
- Elabora, aprova e promulga o regimento interno, definindo a área de atuação das unidades organizacionais e a estrutura executiva da Agência.
- Encaminha os demonstrativos contábeis da Agência aos órgãos competentes;
- Exerce a gestão operacional da Agência; e
- Assina contratos, convênios e ordena despesas.
Onde o farmacêutico com atuação política atua
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- Conselho Federal de Farmácia
- Conselhos Regionais de Farmácia
- Sindicatos Farmacêuticos
Faixa salarial
- a) Na Anvisa, segundo dados coletados no Portal da Transparência (2015), o salário bruto para o farmacêutico com atuação política pode chegar a R$13.000,00.
b) No caso de sindicatos, é comum estabelecer, em convenção ou acordo coletivo, que os dirigentes sindicais receberão seus salários durante o desempenho do seu mandato, sendo estes pagos pela empresa em que ele trabalhava no momento da eleição. - c) Vale lembrar que o farmacêutico com atuação política, nos Conselhos Regionais e Federal de Farmácia, não recebem salários. Funções como de presidente de conselho e conselheiros são investidas por meio de escrutínio direto, sendo gratuitas e honoríficas, e recebem recursos destinados ao exercício da função, como segue:
Verbas de representação: até R$ 10.000,00 por mês, para realização de despesas legalmente indenizáveis e comprovadas por meio de notas fiscais.
Jeton: até R$ 800,00 (oitocentos reais) por sessão administrativa desde que obrigatoriamente de cunho deliberativo.
Diárias: até R$ 853,15 ao dia quando se deslocarem além do local em que tenham exercício ou trabalho para outro ponto do território.
Os valores acima foram extraídos da RESOLUÇÃO 598, de 7 de junho de 2014, que dispõe sobre o pagamento de verba de representação, jeton e diárias, além da composição do respectivo processo de despesa no âmbito do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.
Para se ter ideia do ganho de um conselheiro federal de Farmácia, por exemplo, relacionamos, a seguir, o salário (diárias, jetons e verbas de representação) dos conselheiros federais de cada Estado. Confira o ranking:
- Walter da Silva Jorge João (PA) R$ 708.101,94 (R$ 29.504,00 / mês)
2. João Samuel de Morais Meira (PB) R$ 588.937,24
3. Lenira da Silva Costa (RN) R$ 509.897,80
4. Amilson Alvares (TO) R$ 443.642,21
5. Valmir de Santi (PR) R$ 435.397,47
6. Carlos André Oeiras Sena (AP) R$ 415.579,44
7. Marco Aurélio Ferreira da Silva (AM) R$ 385.590,50
8. Erlandson Uchôa Lacerda (RR) R$ 372.011,45
9. Bráulio César de Sousa (PE) R$ 348.964,15
10. Vanilda Oliveira Aguiar (SE) R$ 331.576,29
11. Sueza Abadia de Souza Oliveira (GO) R$ 310.646,08
12. José Gildo da Silva (AL) R$ 301.633,02
13.Lérida Maria dos Santos Vieira (RO) R$ 278.083,72
14. Luis Cláudio Mapurunga da Frota (CE) R$ 277.913,11
15. Alex Sandro Rodrigues Baiense (RJ) R$ 267.749,38
16. Gerson Antônio Piannetti R$ 238,773,47
17. Elena Lúcia Sales Souza (PI) R$ 256.273,83
18. Josué Schostack (RS) R$ 198.464,36
19. Gedayas Medeiros Pedro (ES) R$ 189.100,07
20. Fernando Luís Bacelar C. Lobato (MA) R$ 181.368,34
21. Margarete Akemi Kishi (SP) R$ 176.040,02
22. Altamiro José dos Santos (BA) R$ 172.312,61
23. José Ricardo Arnaut Amadio (MT) R$ 169.210,43
24. Rossana Santos Freitas Spiguel (AC) R$ 158.410,75
25. Ângela Cristina R. C. C. Lopes (MS) R$ 157.760,46
26. Paulo Roberto Boff (SC) R$ 135.520,79
27. Marcelo Polacow Bisson (SP) R$ 129.365,57
28. Marttha de Aguiar Franco Ramos (TO) R$ 108.520,74
29. Forland Oliveira Silva (DF) R$ 98.323,44
30. Romeu Cordeiro Barbosa Neto (AC) R$ 88.758,70
31. Márcia Regina C. G. Saldanha (MS) R$ 76.729,30
32. Luís Marcelo Vieira Rosa (MA) R$ 68.709,65
33. Ernestina Rocha de Souza e Silva (GO) R$ 61.048,10
34. Luíz Gustavo de Freitas Pires (PR) R$ 35.286,31
35. Osvaldo Bonfim de Carvalho (PI) R$ 21.383,30
Todas as informações foram retiradas do portal da transparência do CFF, em um levantamento realizado pela Associação dos Farmacêuticos do ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, sobre os valores recebidos em diárias, jetons e verbas de representação pelos conselheiros federais de farmácia, em Brasília, no período compreendido entre outubro de 2016 e setembro de 2018. Baixe o levantamento completo aqui.
Caso de sucesso no Conselho Federal de Farmácia
Walter Jorge João é o nome de maior expressão à frente do CFF. A atuação dele na entidade transformou a atividade farmacêutica no País e colocou o próprio farmacêutico como protagonista recente nos cuidados da saúde da população.
Ele se graduou em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em 1973. Em seguida, fez mestrado em Ciência dos Alimentos e Nutrição pelo Instituto de Nutrición de Centro America y Panamá (INCAP), na Guatemala. Foi professor, por 23 anos, da mesma Universidade em que se formou, da qual foi, também, chefe de Departamento e diretor do Centro de Ciências da Saúde, entre outros cargos na área da pesquisa.
Jorge João desenvolveu ações que alteraram profundamente o curso da história da profissão farmacêutica e do próprio órgão que preside, o CFF. A primeira delas foi unir os farmacêuticos em torno de uma meta: a de se fortalecer!
Fortalecidos, eles lutaram e tiveram importantes conquistas, como as gestões do CFF junto ao Ministério do Trabalho que resultaram na inclusão de novas atividades farmacêuticas na atualização do rol da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Oito ocupações (áreas de atuação) e 117 sinônimos (especialidades) constam, na Classificação, para a profissão farmacêutica.
Outra gestão vitoriosa de Jorge João no CFF - e a mais recente na história da entidade - levou à aprovação da inclusão do consultório farmacêutico e dos serviços prestados por farmacêuticos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e sua Comissão Nacional de Classificação (Concla).
Ainda no sentido de valorizar a profissão, Jorge João trabalhou na criação do Fórum Nacional de Luta Pela Valorização da Profissão Farmacêutica, que reúne o CFF e representações da profissão, a exemplo da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), sindicatos, Federação Interestadual dos Farmacêuticos (Feifar), Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (Abef), entre outras. O Fórum é permanente e tem o objetivo de promover a qualificação da intervenção farmacêutica (técnica, política, assistencial) na sociedade e lutar para aprovar os projetos de lei e propostas de emendas constitucionais de interesse a profissão.
O Fórum foi o alicerce para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. A Frente encabeçou um movimento, no Congresso de Nacional, que resultou na aprovação da Lei 13.021/14, que reviu o modelo de farmácia no Brasil e reiterou a obrigatoriedade da presença do farmacêutico durante todo o tempo de funcionamento das farmácias.
Antes, o CFF havia aprovado as resoluções 585/13 e 586/13 que, respectivamente, regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e regula a prescrição farmacêutica.
Jorge João encabeçou este conjunto normativo, composto pelas resoluções do CFF e pela Lei 13.021/14, que fortalece os serviços clínicos prestados pelos farmacêuticos, reforça a política do uso racional de medicamentos, leva à adesão ao tratamento e reduz as internações hospitalares evitáveis.
Este paraense, além de presidente do CFF, é conselheiro pelo Estado do Pará. Ele foi membro das Comissões de Tomada de Contas e de Legislação e Regulamentação do CFF, é membro titular da Academia Nacional de Farmácia.
As informações acima foram retiradas de uma entrevista exclusiva concedida por Jorge João ao Portal de Conteúdo do ICTQ. Conheça a íntegra da entrevista aqui.
Caso de Sucesso na Anvisa
“Para ter sucesso como farmacêutico, é preciso, fundamentalmente, fazer o que gosta... e fazê-lo bem feito. Isso trará realização e ajudará a manter o foco”. A autoria dessa frase é de um dos maiores líderes do mercado farmacêutico... desde sempre! E saiba que sua atuação à frente de importantes instituições tem mudado o rumo da história farmacêutica no Brasil.
Ele é Dirceu Raposo de Mello, que foi presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2005 e 2010, e foi presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF–SP), no período de 1998 a 2003. Atualmente, entre outras atribuições, é também professor do ICTQ.
Ele é considerado um líder polêmico e com mãos de ferro. Raposo (como é conhecido) fez uma carreira brilhante à frente dos mais exigentes e importantes órgãos reguladores nacionais, tendo lidado com os mais diversos e polêmicos temas referentes à manutenção e à recuperação da saúde e à preservação da vida no Brasil.
Embora ele seja uma figura proeminente nesse cenário - e dispense apresentações - vale destacar, também, parte de sua atuação fora da Anvisa e do CRF-SP. Ele é doutor em Análises Clínicas, mestre em Ciências da Saúde e especialista em Bioética, Administração Hospitalar, Análises Clínicas e Toxicológicas, Patologia Clínica e Farmácia Homeopática. Foi servidor público da Prefeitura de São Paulo, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo, atuou como conselheiro do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e é conselheiro do CRF-SP.
Apesar da atuação brilhante nesses órgãos, seria importante salientar o período em que a Anvisa se estabeleceu como uma referência - nacional e internacional - para a regulação de objetos da vigilância sanitária, que foi entre 2005 e 2010, ou seja, nos seis anos em que se tornou uma instituição reconhecida pela sociedade como a guardiã da confiança e do respeito em sua área de atuação. E foi este o período presidido por Raposo, cujas ações revolucionárias favoreceram, prioritariamente, o bem-estar da população. E elas perduram até os dias atuais.
Uma delas é a RDC 44/10, que foi um importante passo na regulação sanitária com forte balizamento ao mercado farmacêutico. Ela reforça a importância de as farmácias agirem como estabelecimentos de saúde, trazendo o controle de forma efetiva à dispensação dos antibióticos.
A resolução mudou as regras para o comércio e dispensação desses produtos, exigindo a apresentação de duas vias da receita médica, o que evita seu uso indiscriminado e, em consequência disso, o aumento da resistência das bactérias a esses medicamentos. Essa mudança foi possível porque as receitas com as substâncias antimicrobianas de uso sob prescrição médica tiveram as vendas registradas no SNGPC.
“No começo de meu mandato, demos início a um verdadeiro processo de reformas institucionais, com o objetivo de alcançar maior eficiência e qualidade nas ações da Agência. O primeiro passo foi participarmos firmemente do Pacto pela Saúde, e dentro dele do Programa Mais Saúde: Direito de Todos, do SUS. A Anvisa participou na construção, apoio e implementação dos programas, que tiveram impacto direto no desempenho institucional da Agência”, lembra Raposo.
A trajetória transformadora de Raposo descrita acima foi retirada de uma entrevista exclusiva concedida por ele ao Portal de Conteúdo do ICTQ. Confira a íntegra da entrevista aqui.
Caso de Sucesso no Conselho Regional de Farmácia
O farmacêutico e atual presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), dr. Marcos Machado, conta que começou a atuar no Conselho em 2003, e de lá pra cá já soma 16 anos de atuação como classista. Ele relata que não conhecia o Conselho de Farmácia.
“Um dia tive ciência de uma discussão que estava tendo na comissão de análises clínicas e resolvi ir a uma reunião. Eu achava que o Conselho era uma entidade que não fazia nada pela Profissão. Quando cheguei à reunião, fiquei surpreso pela quantidade de colegas que estavam presentes, participando. Fui muito bem recebido pelos membros da Comissão e, em particular, pelo coordenador da Comissão à época, Luiz Roberto Del Porto. Participei da reunião e, ao final, percebi que o Conselho fazia, sim, muita coisa pela profissão...quem não fazia nada era eu. Desde aquele dia, resolvi participar, ajudei a Comissão, fiquei no Conselho e fui chegando a outros cargos”, lembra o presidente do CRF-SP.
Machado diz que iniciou sua atividade em entidades, no Sindicato dos Hospitais e Laboratórios de São Paulo (SINDHOSP), depois foi membro do Comitê de Laboratórios, depois foi para o CRF, e lá exerceu os cargos de vice-coordenador da Comissão de Análises Clínicas, depois coordenador da Comissão por seis anos.
Também foi diretor Regional do CRF-SP, na região do ABC, por quatro anos, quando se elegeu Conselheiro em 2010. “Entrei na Diretoria em 2012, onde exerci a função de tesoureiro por seis anos, até 2017. Em 2018, me elegi presidente para o mandato de 2018/2019”, comenta ele.
Machado se descobriu na área política por ter se identificado atuando nas entidades classistas. “Acho importante que os profissionais participem dos destinos de sua área de atuação. As coisas não acontecem sozinhas. As decisões que envolvem uma profissão, sejam boas ou ruins, são tomadas por pessoas. Se queremos mudar algo ou fazer melhor, então é preciso se fazer presente. É assim que penso, e é isso o que me moveu todos esses anos”.
O farmacêutico conta como foram seus dias de luta e glória: “A atuação como representante de entidade não é uma carreira, mas uma opção de vida. Para quem gosta e quer participar, é preciso saber que as dificuldades são muitas. Participar de um conselho de classe traz consequências em sua vida. A maior delas, sem dúvida, é deixar sua família. Não são poucas as vezes em que se deixa a família em várias oportunidades para participar de reuniões, encontros, palestras, cursos, enfim, não é fácil. As pessoas vêm de fora e acham que é legal, mas o preço de participar e fazer algo pela profissão é um preço alto”.
Machado é uma referência muito positiva no meio farmacêutico, antes de atuar como farmacêutico político, ele conta que fez sua carreira na área de análises clínicas e foi muito bem-sucedido nela. “Mas, busco avançar em conhecimentos em outras áreas da profissão farmacêutica. Atuar em entidades de classe não é carreira profissional. Não basta querer ou gostar, é preciso ser idealista, ter liderança e espírito de grupo. Descobri que estar presente nas decisões que afetam a profissão é importante e que ficar reclamando não ajuda em nada. Para quem tem interesse e acha que pode contribuir, aconselho a conhecer e ver se a entidade se encaixa com sua personalidade”.
Como se preparar
O curso de graduação em Farmácia é imprescindível para profissionais que desejam seguir carreira de Farmacêutico com Atuação Política. Uma Pós-Graduação em Assuntos Regulatórios é importante para quem quer atuar nessa carreira, principalmente para atuação junto ao órgão regulador.
Ressalta-se também a importância da prática diária da atividade política e da criação de laços pessoais e profissionais que permitirão ao profissional criar uma rede de contatos que lhe dê condições de influenciar nos rumos da profissão farmacêutica.
O ICTQ é pioneiro no curso de especialização em Assuntos Regulatórios, além de ser o único que tem em seu quadro professores que já exerceram cargos políticos de altíssimo quilate, como o ex-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello.
