Os indeferimentos de petições de medicamentos estarão suspensos entre 21 de dezembro e 12 de janeiro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após esse período, as publicações serão retomadas, informou a Agência.
Segundo a Anvisa, ela tomou essa decisão em virtude da ocorrência de férias coletivas das empresas que atuam no setor de medicamentos. O objetivo da medida é não prejudicar o prazo para eventual interposição de recursos por parte dos laboratórios.
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“É importante esclarecer que somente serão publicados os deferimentos ou as petições com prazo de análise. Destaca-se que a rotina da publicação dos indeferimentos de petições de medicamentos voltará ao normal no dia 18 de janeiro”, diz a Anvisa em nota.
A Agência lembra ainda que, nesse mesmo período, a Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) suspenderá os agendamentos de reuniões, com exceção dos casos urgentes.
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