Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ação visa garantir o abastecimento de anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes usados no enfrentamento à Covid-19. É o que estabelece o Edital de Chamamento 8/20, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (13/8).
Por determinação da Anvisa, as empresas detentoras de registro de medicamentos devem fornecer diariamente à Agência informações sobre fabricação, importação e distribuição de anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes, entre outros medicamentos empregados para a manutenção da vida de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).
De acordo com a diretriz da Anvisa, diariamente, os fabricantes e importadores de medicamentos utilizados para a intubação de pacientes que necessitam de suporte respiratório informarão, até as 12h, dados sobre a quantidade de produção e venda desses medicamentos concluídas no dia anterior, bem como os estoques existentes dos produtos.
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Considerando o risco de desabastecimento dos medicamentos em consequência do aumento do consumo por conta da pandemia, a medida visa fornecer à Agência, bem como ao Ministério da Saúde, informações atualizadas sobre a disponibilidade dos produtos no País. Segundo o órgão regulador, isso possibilitará o mapeamento da quantidade de medicamentos disponíveis para atender a população brasileira e permitirá aos gestores de saúde direcionarem seus esforços para alocar os produtos onde se fizerem necessários.
Em plena pandemia, em diversos Estados foi registrada a falta de medicamentos essenciais para tratar e intubar pacientes em estado grave de Covid-19, como sedativos e antibióticos. Os dados foram apontados em um relatório que cruzou informações do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). O levantamento do Conass foi feito em cerca de 1.500 estabelecimentos de saúde que estão nos planos de contingência dos Estados.
A Anvisa informa que, desde o início do ano, vem adotando medidas regulatórias para proteger a vida da população brasileira, favorecendo a disponibilidade de medicamentos e produtos essenciais ao enfrentamento da Covid-19. “Desde então, priorizou a tratativa de todas as demandas relacionadas à doença, bem como flexibilizou e simplificou as regulamentações em todo o possível, sem comprometer a segurança, a qualidade e a eficácia desses produtos”.
Além disso, revela, adotou práticas de reliance com autoridades reguladoras estrangeiras com controles equivalentes aos seus, e orientou e apoiou projetos que favoreciam o abastecimento nacional de produtos para o enfrentamento à pandemia.
A Agência também afirma ter estabelecido interlocução constante com as empresas fabricantes e importadoras de medicamentos e produtos estratégicos para a saúde, assim como com os demais órgãos públicos, “visando garantir que os tomadores de decisão tenham acesso às informações mais atuais e completas possíveis, para possibilitar a gestão assertiva da pandemia”.
A lista dos medicamentos incluídos no edital da Anvisa pode ser consultada aqui
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