Patentes por medicamentos na Antártida gera conflito entre 29 países

Patentes por medicamentos gera conflito entre 29 países

A busca por novos medicamentos, a partir da fauna e flora da Antártida, tem sido motivo de racha entre 29 países. Isso tem acontecido, pois, o acordo vigente que veta a exploração de recursos daquele território gelado não prevê regras claras para a prospecção biológica, segundo matéria divulgada na Folha S.Paulo.

Por isso, o Brasil, a Argentina e o Chile estão defendendo uma regulamentação do tema. No entanto, os Estados Unidos e o Japão têm criado formas de bloquear qualquer tipo de pauta ou discussão sobre bioprospecção (processo de descoberta e comercialização de novos produtos com base em recursos biológicos) durante as reuniões, do grupo de países, que falem sobre o tratado.

O jornal ainda destaca que, no vácuo regulatório, há uma corrida entre  empresas de diversos países por patentes de organismos antárticos. Nos EUA, por exemplo, o escritório de    do tema já conta com mais de 1.869 referências sobre a Antártida. No órgão Europeu as solicitações somam 7.514.

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Em virtude desse cenário, um relatório sobre o tema está sendo elaborado no Ministério de Ciência e Tecnologia do Brasil com a intenção de levar o documento à próxima reunião de países latino-americanos, que fazem parte do tratado antártico. A reunião deverá acontecer em setembro de 2020.

Em entrevista à Folha S.Paulo, o microbiologista, Luiz Rosa, deu mais detalhes sobre o assunto: “O Brasil quer liderar essa discussão na América Latina para gerar uma normativa. A gente quer saber o seguinte: se o país investe seu dinheiro para desenvolver pesquisas na Antártida e obtém bioproduto, ao patenteá-lo, como será a distribuição dos royalties e do dinheiro? Não tem normativa ainda", disse ele.

Rosa coordena um grupo que reúne a maior coleção de fungos antárticos do mundo, muitos desses organismos, inclusive, têm potencial biotecnológico. O microbiologista também foi o responsável pela primeira pesquisa realizada na nova base nacional na Antártida, com fungos coletados no ar produtores de penicilina.

"Existem várias colônias, linhagens selvagens e espécies novas que podem produzir penicilinas. As bactérias vêm demonstrando resistência aos antibióticos atuais, então, é muito importante estudar novos medicamentos", enfatiza.

Outro órgão que entrou na discussão sobre o tema é o Comitê Científico sobre Pesquisa Antártica. A pedido da instituição, o pesquisador antártico e vice-presidente da entidade, Jefferson Cardia Simões, está fazendo uma avaliação sobre o potencial de bioprospecção do território gelado. O documento deverá ser apresentado em agosto, durante uma reunião na Austrália.

"Esse é, atualmente, um dos principais pontos estressantes do tratado antártico. Enquanto os recursos não renováveis têm regras claras, ninguém esperava que o desenvolvimento científico [com novas tecnologias genéticas] trouxesse novos potenciais de recursos biológicos. Cedo ou tarde, o tratado tem que se posicionar sobre isso. Pode surgir tudo nesse vácuo, até biopirataria", afirmou.

Atualmente, há diversos produtos em estudo derivados da Antártida, como medicamentos contra o câncer, cremes cosméticos e suplementos alimentares.

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