A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está avaliando a reclassificação de alguns medicamentos que hoje têm a tarja vermelha e necessitam de prescrição médica para serem vendidos nas farmácias brasileiras. Acontece que na prática, muitos desses remédios são vendidos normalmente sem qualquer receituário. Neste ano, estão em análise pela agência 26 medicamentos, entre eles o Omeprazol, indicado para o tratamento de acidez no estômago.
“Há pelo menos 30 moléculas que podem ser reclassificadas. No mundo inteiro, o Omeprazol, por exemplo, é considerado medicamento isento de prescrição (OTC, na sigla em inglês). O Brasil está seguindo uma tendência mundial”, disse o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Sem Prescrição (Abimip), Rodrigo Garcia da Silva.
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A Anvisa, em 2016, aprovou uma resolução que permite que os laboratórios peçam a nova classificação dos medicamentos que se enquadrem nos critérios avaliados. E para tornar o processo mais ágil, a Abimip criou, em parceria com a Gerência de Farmacovigilância da agência, uma ferramenta que agrupa os pedidos de acordo com o princípio ativo do produto. “A avaliação pode ser mais rápida, pois, mesmo que cada empresa identifique uma substância de forma diferente, o programa reconhece e consolida os pedidos em um mesmo grupo”, disse a vice-presidente executiva da Abimip, Marli Sileci.
A expectativa é que a Anvisa reclassifique pelo menos cinco medicamentos este ano. “Temos uma estimativa mais conservadora, até pela avaliação criteriosa que é feita pela agência. Há farmacêutica que entraram com pedido em 2016 e ainda não há um resultado”, disse Garcia da Silva.
Para retirar a obrigatoriedade de receituário de um medicamento, a Anvisa avalia sete critérios. Tempo de comercialização, segurança do medicamento, sintomas identificáveis, utilização por curto período de tempo, ser manejável pelo paciente, apresentar baixo potencial de risco e não apresentar dependência. “A nossa expectativa é que em 2030 25% do mercado brasileiro seja desses remédios reclassificados, ou suítes”, disse Garcia da Silva.
Em 2019, os OTCs somaram R$ 17 bilhões, o que representou alta de 25% em relação às vendas de 2018. “Em volume, o aumento foi de 30%. Sem considerar líderes de vendas que agora são vendidos nas gôndolas das farmácias.”
