Em comunicado oficial, a gerência colegiada da superintendência de Minas Gerais, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informa a suspensão da prescrição e do aviamento das Notificações de Receituário “B” de Receituários B com as numerações 17592051 a 17594050, conforme disposto no Boletim de Ocorrência Número 2020-002398160-001.
O órgão alerta aos farmacêuticos que fiquem atentos ao recebimento das Notificações de Receituário B com as respectivas numerações citadas, orientando que tais prescrições não devem ser aceitas nas farmácias. Nos casos de dispensações já realizadas, o farmacêutico também deve procurar o órgão de vigilância sanitária para comunicação do fato.
A equipe de jornalismo do portal do ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico tentou contato com a Anvisa para saber o motivo da suspensão. No entanto, até o presente momento da publicação desta matéria, não obteve resposta. No site, o órgão faz o alerta sobre os receituários suspensos, mas também não fornece mais informações.
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Normalmente, essas suspensões podem ocorrer, principalmente, em caso de roubos dos receituários. Por isso, o órgão competente, no caso a Anvisa, emite um comunicado aos profissionais da área para que fiquem atentos no momento da dispensação. Nesses casos, a entidade considera importante alertar os farmacêuticos e público em geral para que os riscos inerentes ao uso indevido dessas notificações sejam prevenidos e eliminados.
Em 2015, por exemplo, a Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres de Minas Gerais alertou à Anvisa sobre o extravio das notificações de receita B (azuis) com numeração de 11356001 a 11356100, em nome do dentista, Natanael Átilas Aleva, CRO 1723, liberadas pela Vigilância Sanitária Municipal de Varginha (MG) para este profissional.
Naquela situação, a informação divulgada explicou que os receituários foram roubados do profissional em Belo Horizonte, que, imediatamente, registrou um boletim de ocorrência junto às autoridades mineira.
Atenção na dispensação
Vale ressaltar que, no âmbito da atenção farmacêutica o profissional de farmácia é o responsável por promover o uso racional de medicamentos pelos pacientes. Por isso, ele deve ficar atento no sentido de garantir a adesão ao tratamento medicamentoso de forma correta, visando à melhoria na qualidade de vida das pessoas.
De acordo com informação divulgada no site do Governo do Estado de São Paulo, a atenção farmacêutica é, atualmente, um dos temas mais discutidos entre os profissionais farmacêuticos no Brasil. A pertinência na discussão deste tema se dá pela percepção de que o farmacêutico é um profissional atuante na saúde coletiva, e que deve ter como seu foco principal de atuação a saúde do paciente.
Nesse sentido, a dispensação é uma atividade farmacêutica que não se restringe apenas à entrega do medicamento para o paciente. O profissional deve promover condições adequadas e seguras para o uso correto do produto.
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