Você já deparou uma mulher no balcão de sua farmácia - ou seu consultório farmacêutico - solicitando orientações para uma tabelinha para não engravidar? Possivelmente sua resposta será positiva. O fato é que esse método contraceptivo é considerado o mais antigo da história (antecessor ao preservativo e à pílula anticoncepcional). E ele volta à tona com uma roupagem extremamente moderna, desta vez na palma da mão, no smartphone.
Há diversos aplicativos (app) cujo objetivo é controlar os períodos menstruais e servir como um contraceptivo digital (ou um planejamento para a gravidez). Alguns exemplos são o Sai Cólica, Clue, Maia, Glow, Flo, Period Tracker, Kindara e Eve. Eles oferecem serviços como calendários de ciclos menstruais ou notificações automáticas para tomar medicamentos contraceptivos.
“Eu vejo os aplicativos como uma boa opção. É como se fosse uma tabelinha aperfeiçoada que oferece um calendário menstrual para ajudar no controle do ciclo e não deixar a mulher se esquecer de tomar a pílula. Além disso, alguns app emitem notificações para lembrar o período fértil e quando a menstruação está por vir. Mas lembro que eles não funcionam como contraceptivos”, defende o ginecologista e obstetra, Domingos Mantelli, autor do livro Gestação: Mitos e Verdades Sob o Olhar do Obstetra.
A novidade é que, pela primeira vez, o FDA (agência reguladora de medicamentos e alimentos americana) concedeu autorização para uso do Natural Cycles (Ciclos Naturais - um aplicativo de celular sueco que diz prevenir a gravidez), passando a reconhecer um aplicativo como método contraceptivo.
É uma boa notícia para os players que atuam no segmento femtech, que promovem tecnologias direcionadas para a saúde feminina, e que já movimentou cerca de US$ 1 bilhão desde 2017.
Qual a novidade nisso? Nenhuma, em termos tecnológicos. O fato inusitado, e que está causando polêmica nas terras do Tio Sam, é que o FDA tenha endossado esse método e, a partir disso, tenha começado a surgir denúncias de casos de gravidez por pessoas que estavam usando a tecnologia.
O aplicativo sueco, que custa US$ 79,99 (cerca de R$ 300,00) ao ano usa um termômetro basal de duas casas decimais - que deve ser introduzido na boca ou na vagina para medir a temperatura da mulher quando ela acorda. A ideia é que, se o app indicar que a temperatura da mulher está no seu período fértil, ela não tenha relações sexuais.
“Esse aplicativo usa o método da temperatura basal, em que partimos do princípio que no pico de aumento da temperatura seria o período da ovulação e, consequentemente, deveria ser evitada a relação sexual desprotegida. Funciona, porém não é 100% seguro”, alerta Mantelli.
Até o momento, nenhum dos outros aplicativos no segmento conseguiu o endosso por agências de saúde que o Natural Cycles obteve. Em 2017, o app sueco já havia sido aprovado como dispositivo médico pela União Europeia.
Produtor do app se defende
De acordo com a Natural Cycles, o aplicativo conta com mais de 900 mil usuários em todo o mundo e, como é baseada no ciclo menstrual e na temperatura corporal, a técnica é comum entre mulheres que evitam métodos contraceptivos hormonais, como a pílula, o DIU ou o anel vaginal. Estudos clínicos realizados pela empresa para avaliar a eficácia do app contaram com mais de 15,5 mil mulheres que usaram o aplicativo por um período de oito meses.
Os resultados indicam que apenas 1,8% das mulheres que usaram o aplicativo de forma correta ficaram grávidas. Os estudos apontaram ainda que 6,5% das mulheres que ficaram grávidas não usaram o aplicativo de forma correta – tendo relações sem proteção em dias férteis. Ainda assim, a taxa de fracasso do aplicativo é considerada baixa.
Pouco antes de ser aprovado nos Estados Unidos, a Advertising Standards Authority (ASA), organização que regula a indústria publicitária no Reino Unido, lançou uma investigação sobre o marketing do produto após receber denúncia de mulheres que ficaram grávidas enquanto estavam usando o app Natural Cycles, em 2017.
O app foi investigado pela Agência de Produtos Médicos da Suécia por relatos de outras 37 mulheres que eram usuárias dele, mas que tiveram de fazer aborto porque o método de controle havia falhado. A Natural Cycles informou ter conhecimento das acusações, mas disse que esse número estava alinhado com as expectativas da companhia.
Lado bom
Frente a essa polêmica do aplicativo, o ginecologista Mantelli foi questionado se esse método pelo aplicativo do cálculo das chamadas janelas de ovulação, embora fosse uma ideia inovadora, não seria baseada em um conceito já ultrapassado. Ele respondeu que não: “Não diria ultrapassado, mas um conceito já conhecido e muito usado. A diferença é que o controle se tornou digital, facilitando o acesso às informações”.
O fato é que esse tipo de contraceptivo digital é um dos produtos que mais cresce nesse segmento. “Acredito que, no futuro, teremos cada vez mais usabilidade para os métodos não hormonais e mais naturais, principalmente com controle digital, facilitando o uso e a pesquisa das informações referentes ao ciclo menstrual da mulher”, afirma o médico, que acredita que esse seria apenas mais uma alternativa contraceptiva não hormonal, na busca por métodos mais naturais de prevenir gestação. No entanto, o preservativo masculino ainda é o campeão de uso, com 90 milhões de usuários.
Regulamentação no Brasil
Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz que o aplicativo Natural Cycles, indicado como método contraceptivo, é considerado produto para a saúde e está passível de regularização junto à entidade, conforme disposições das resoluções RDC 185/01 e RDC 40/15.
Para a regularização desse dispositivo é necessária a apresentação dos estudos clínicos que comprovam a segurança e a eficácia conforme disposições das resoluções RDC 56/01 e RDC 10/15. Entretanto, a Anvisa afirma que não localizou o registro de um aplicativo com nome Natural Cycles no Brasil.
