O nome alemão para a Áustria é Österreich. É um dos países mais ricos do mundo, com um PIB nominal per capita de US$ 43.570 (cerca de R$ 138 mil). É um país localizado na Europa Central com pouco mais de 8,3 milhões de habitantes (menor que a população da cidade de São Paulo, que tem pouco mais de 12 milhões de habitantes). O território da Áustria tem aproximadamente 83 mil km² (representa a terça parte do nosso Estado de São Paulo, que tem 248 mil km²).
Por conta da presença dos Alpes, o terreno da Áustria é muito montanhoso e seu clima é temperado e alpino. A maioria da população fala alemão, que também é a língua oficial do país. Outros idiomas regionais reconhecidos são croata, húngaro e esloveno.
O país tem a combinação perfeita para a alta qualidade de vida (considerada uma das melhores do mundo): tem renda per capita alta e serviços sociais de primeira linha, tanto em termos de saúde e saneamento básico como em compatibilidade de trabalho e família. Seu sistema de previdência social é amplo, obrigatório e financiado por meio de impostos, que não são baixos, mas são revertidos em benefícios ao contribuinte. A previdência inclui prestações para todos os empregados e seus parentes em caso de assistência médica, desemprego, licença-maternidade e demissão, assim como assistência social pública gratuita para cidadãos necessitados. Em suma: há poucos problemas a ser enfrentados, e o setor farmacêutico não é um deles.
O ex-presidente da Anvisa, ex-presidente do CRF-SP e presidente do Conselho Cientifico do ICTQ, Dirceu Raposo de Mello, esteve na Áustria, em julho de 2017, e colheu algumas importantes informações para enriquecer esta matéria. Descubra mais detalhes sobre aquele país.
1 – Regulamentação do segmento farmacêutico
Na Áustria, há a agência de vigilância federal (nos moldes da nossa Anvisa), ligada ao Ministério da Saúde. No entanto, a aprovação e o controle de medicamentos no país são de responsabilidade da Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency -EMA), responsável pelos medicamentos na União Europeia. Funciona assim: as empresas solicitam uma autorização única de introdução de um medicamento no mercado, que é emitida pela Comissão Europeia. Se obtiverem essa autorização, as empresas podem comercializar o medicamento em todos os países da União Europeia.
2 - Perfil das lojas
As farmácias, na Áustria, são verdadeiros estabelecimentos de saúde. Não há nenhum comércio de medicamentos que não sejam destinados ao tratamento da saúde de seres humanos. Claro que se pode encontrar nas gôndolas itens para a higiene pessoal e cosméticos. No entanto, nenhum medicamento fica ao alcance das mãos do consumidor, exceto alguns poucos analgésicos, antipiréticos, antifúngicos etc. Todos em doses e apresentações bem restritas.
3 - Prescrição de medicamentos
Na Áustria, não há a prescrição farmacêutica como se conhece por aqui. Há apenas a indicação do farmacêutico. A venda de medicamentos naquele país não tem caráter comercial. Eles são fornecidos pelo Governo, ou seja, com a apresentação de uma receita médica, o farmacêutico faz a dispensação do medicamento, que é subsidiado pelo sistema de saúde. Há uma lista contendo os itens patrocinados, e apenas os medicamentos fora dela é que são pagos pelo paciente.
4 - Presença do farmacêutico
Nenhum estabelecimento abre as portas sem que esteja presente o farmacêutico. Ás vezes, há até mais de um profissional para atender à população e cobrir todo o horário de funcionamento da farmácia. Sem o farmacêutico, não há atendimento ao público. Ela tem de fechar. É comum encontrar o auxiliar farmacêutico também, que é um profissional de formação técnica, mas ele não substitui o farmacêutico.
5 - Remuneração do farmacêutico
O farmacêutico na Áustria ganha pouco mais de € 5 mil (quase R$ 20 mil). Esse salário é considerado muito bom, já que lá não se gasta com serviços públicos, ou seja, com saúde, educação, segurança etc. Em cidades menores, o profissional pode ganhar menos, cerca de € 3 mil (R$ 11,5 mil).
