Uma farmácia de manipulação clandestina localizada na Av. Dr. Moraes Salles, no Cambuí, em Campinas (SP), pode ter distribuído medicamentos ilegais para outras cidades e também pela internet. O indício foi levantado pelo delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), Marcel Fehr, durante coletiva nesta quarta-feira (18).
A suspeita da Polícia Civil é baseada em uma meta do estabelecimento de produzir 50 mil cápsulas por dia, volume que não ficaria restrito a venda apenas na farmácia vizinha.
“Nós encontramos documentos que davam conta da produção de 50 mil cápsulas por dia. Eles anotavam conforme os medicamentos eram produzidos. Então, veja quantos comprimidos eles produziam por mês. Certamente não era para abastecer só essa farmácia [vizinha]. Muito provavelmente eles distribuíam para outros estabelecimentos e também comércio digital”, disse Fehr.
Durante ação conjunta com a Vigilância Sanitária foram apreendidas cerca de três toneladas de matéria-prima, que custariam R$ 940 mil.
Três pessoas foram presas, sendo dois operadores de máquinas e um farmacêutico apontado como responsável legal pela produção clandestina e por uma farmácia vizinha.
O delegado ainda afirmou que há indícios de existência de uma organização criminosa atuando no segmento de medicamentos manipulados, já que outras etapas da produção não eram realizadas na farmácia clandestina.
“Ali era apenas a fábrica. Eles mandavam para fazer a embalagem e posteriormente a distribuição em algum outro local”, explicou.
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Clínica de estética de fachada
A ação desta terça (17) foi motivada por uma denúncia anônima à Vigilância Sanitária de Campinas. No local, os agentes encontraram uma farmácia e, ao lado, um portão que dava acesso a um anexo, cuja fachada tinha uma placa que indicava ser uma clínica de estética.
Segundo Fehr, a farmácia vizinha tinha funcionamento regular, tendo como farmacêutico responsável o mesmo da produção clandestina, que acontecia nesse anexo sem qualquer alvará ou autorização.
“Feita a abertura do imóvel, inclusive pelo poder que a fiscalização da Vigilância Sanitária tem, encontramos essa fábrica clandestina de medicamentos com duas pessoas operando no momento da incursão, além do responsável técnico, que é um farmacêutico”, contou.
O delegado informou que o local produzia remédios para controle e alívio de dor, digestão, vitaminas e suplementos alimentares.
Um deles é a cafeína anidra, usada para aumentar o desempenho físico, que necessita de aprovação da Polícia Federal — o que o estabelecimento clandestino não possuía.
Condições inadequadas e fraude de documentação
De acordo com a Prefeitura de Campinas, a fábrica operava de forma irregular, sem alvará, colocando em risco a saúde da população. Funcionários disseram aos agentes de fiscalização que o laboratório clandestino funcionava há pelo menos 1 ano.
No espaço, foram encontrados produtos mantidos em condições inadequadas, sem controle de temperatura e higiene, além de máquinas industriais usadas para produção em grande escala em más condições de limpeza.
A fiscalização também apontou irregularidades na dosagem dos medicamentos, com diferenças de gramatura.
A Vigilância constatou:
Funcionamento sem licença sanitária
Ausência de responsável técnico habilitado
Manipulação de substâncias controladas sem autorização
Descumprimento das boas práticas de manipulação exigidas pela legislação
Ainda de acordo com a Vigilância, o laboratório clandestino utilizava a licença da farmácia vizinha, a Biostévi Pharma, para abastecer a operação irregular, configurando uso fraudulento de documentação sanitária.
O responsável terá prazo de 10 dias para apresentação de defesa no processo administrativo sanitário.
Já a Biostévi Pharma disse que possui Licença Sanitária e Alvará de Funcionamento, e que "as matérias-primas presentes no estabelecimento possuem laudos técnicos, certificados de qualidade e comprovação de origem, atendendo às exigências legais aplicáveis".
A empresa disse também que qualquer adequação necessária será feita prontamente, assim que forem formalmente orientados pela Vigilância Sanitária - veja a nota na íntegra abaixo.
"A Biostévi Pharma vem, por meio deste, prestar esclarecimentos a respeito das informações mencionadas.
A empresa informa que possui, regularmente, Licença Sanitária vigente, bem como Alvará de Funcionamento devidamente emitido pelos órgãos competentes.
Com relação a eventuais apontamentos realizados durante a ação, ressaltamos que quaisquer adequações necessárias serão prontamente efetuadas, assim que formos formalmente orientados pela Vigilância Sanitária, seguindo rigorosamente todos os trâmites e prazos estabelecidos pelos órgãos reguladores.
Destacamos, ainda, que todas as matérias-primas presentes no estabelecimento possuem laudos técnicos, certificados de qualidade e comprovação de origem, atendendo às exigências legais aplicáveis.
Cabe esclarecer também que a informação referente à existência de aproximadamente 3 toneladas de insumos não condiz com a realidade. O volume de materiais armazenados é significativamente inferior, inclusive incompatível com a capacidade física do local.
Por fim, informamos que todos os processos de controle de qualidade e documentação obrigatória estavam disponíveis no estabelecimento, tendo sido devidamente apresentados e validados no momento da última renovação da licença sanitária, por meio do sistema SIVISA.
A empresa permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reforça seu compromisso com a qualidade, segurança e conformidade regulatória de suas operações."
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