A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou barrar a inclusão dos medicamentos Wegovy (semaglutida) e Saxenda (liraglutida) na rede pública de saúde para o tratamento da obesidade. Os remédios são conhecidos como canetas emagrecedoras.
A reunião do Conitec aconteceu no dia 8 de maio, mas o vídeo do encontro só foi publicado nesta terça-feira (13) no canal do órgão no Youtube.
Os membros da comissão fizeram a apreciação inicial do pedido de inclusão da semaglutida para o tratamento da obesidade graus dois e três em pacientes sem diabetes com idade a partir de 45 anos e com doença cardiovascular estabelecida. Eles recomendaram o encaminhamento à consulta pública, mas com parecer desfavorável.
No caso da liraglutida, a apreciação inicial foi para a inclusão no tratamento da obesidade e diabetes mellitus tipo 2. A recomendação e o parecer foram iguais ao da semaglutida.
Os pedidos para inclusão do Wegovy (semaglutida e do Saxenda (liraglutida) no SUS foi feito pela farmacêutica Novo Nordisk, fabricante dos medicamentos.
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A partir de julho, por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), será obrigatória a retenção de receita médica para venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda e similares.
Custo elevado para o SUS
O custo elevado dos medicamentos foi uma das justificativas da comissão para dar parecer contrário. A análise de impacto financeiro apresentado na reunião mostrou que a inclusão da semaglutida representaria um gasto de, no mínimo, R$ 3,4 bilhões em cinco anos, podendo chegar até R$ 7 bilhões.
Outro argumento foi que, para a utilização eficaz desses medicamentos, é necessário um acompanhamento especializado como suporte psicológico e mudanças no estilo de vida, por exemplo. Isso, segundo a Conitec, poderia dificultar a implantação em larga escala no SUS.
Para Maria Edna de Melo, membro da Comissão de Relações Institucionais e Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a decisão do Conitec preocupa porque os pacientes do SUS vão continuar sem acesso a tratamento por meio dos medicamentos.
"O que se tem de tratamento estruturado para obesidade, hoje, é a cirurgia bariátrica, mas conseguir uma é muito difícil. Obesidade é uma doença crônica e ela precisa de tratamento, assim como as outras doenças crônicas”, diz a especialista.
O que acontece agora
O parecer da Conitec não é definitivo. As contribuições recebidas durante a consulta pública serão incluídas em um relatório técnico. Esse documento é analisado pela comissão, que pode confirmar ou mudar o parecer contrário inicial.
A decisão, então, é encaminhada para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), responsável pela Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde.
Poderá haver novas audiências públicas e outra discussão na Conitec, mas a decisão final é da Sectics.
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