A Câmara de Comercio Exterior (Camex), órgão composto por representantes de vários ministérios e presidido pelo Ministério da Economia, zerou o imposto de 34 medicamentos que têm sido utilizados em protocolos de tratamento contra o novo coronavírus (Covid-19) em território nacional. A medida foi publicada por meio da RE 67, em 10 de julho de 2020, no Diário Oficial da União (D.O.U.).
Entre os fármacos que foram beneficiados pela medida estão: ivermectina, fondaparinux, varfarina, nitazoxanida, edoxabana e rivaroxabana, bem como alguns genéricos que contenham essas substâncias. Além disso, a pasta também zerou a tarifa de máquinas para fabricação e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória.
Contudo, a medida estabelece que esses equipamentos deverão fabricar, pelo menos, 400 máscaras com tripla camada e orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto. A resolução ainda zerou o imposto de importação de bolsas para coleta sanguínea com solução anticoagulante.
Receba nossas notícias por e-mail: Cadastre aqui seu endereço eletrônico para receber nossas matérias diariamente
Vale ressaltar que, desde o início da pandemia da Covid-19, a Camex também reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento do novo vírus. O benefício é valido até 30 de setembro de 2020.
Outras iniciativas
Recentemente, o Governo de Federal também anunciou que zerou o imposto de importação para o zolgensma, que é um medicamento usado para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (Ame). Nesse caso, a medida foi publicada por meio da RE 66/20.
Contudo, nessa situação, vale ressaltar que o fármaco é considerado um produto quase que inacessível, pois, é o medicamento mais caro do mundo, cotado a R$ 12 milhões, e não tem fabricação em território nacional.
A AME é considerada uma doença rara e degenerativa. Segundo informação do Ministério da Saúde (MS), o problema pode ser transmitido dos pais para os filhos.
A doença atinge a capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência e o funcionamento dos neurônios motores, que são os responsáveis por funções vitais do corpo humano, como se mover, engolir e respirar.
A RE 67/20, com a descrição dos 34 medicamentos que tiveram as tarifas zeradas, pode ser acessada no Diário Oficial (veja aqui).
Participe também: Grupo de WhatsApp e telegram para receber notícias farmacêuticas diariamente
Obrigado por apoiar o jornalismo profissional
A missão da Agência de notícias do ICTQ é levar informação confiável e relevante para ajudar os leitores a compreender melhor o universo farmacêutico. O leitor tem acesso ilimitado às reportagens, artigos, fotos, vídeos e áudios publicados e produzidos, de forma independente, pela redação da Instituição. Sua reprodução é permitida, desde que citada a fonte. O ICTQ é o principal responsável pela especialização farmacêutica no Brasil. Muito obrigado por escolher a Instituição para se informar.
