A Anvisa publicou, na sexta-feira (2/2), a Nota Técnica 02/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, que traz orientações sobre os serviços de estética e embelezamento. A nota tem dois objetivos principais: Orientar os profissionais de vigilância sanitária sobre o que verificar nas inspeções e fiscalizações sanitárias, para garantir a segurança e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos nesses estabelecimentos, e também os profissionais da área sobre a conformidade dos produtos utilizados e dos serviços prestados, em concordância com as normas sanitárias vigentes.  

A biossegurança deve ser um compromisso diário do farmacêutico esteta. Embora os procedimentos estéticos sejam seguros, eles envolvem riscos consideráveis tanto para o profissional quanto para o paciente. A exposição a fluidos biológicos, materiais perfurocortantes e microrganismos patogênicos exige medidas rigorosas de higiene, esterilização e controle de resíduos em todas as etapas do atendimento.

O exercício profissional do farmacêutico esteta na utilização do Endolaser está respaldado pela Resolução CFF nº 645/2017.

Procedimentos só poderão ser conduzidos por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização profissional.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conduziu uma reavaliação da segurança do preenchedor PMMA (polimetilmetacrilato) e determinou que a substância continua liberada no país apenas para alguns casos médicos específicos, que não contemplam fins estéticos.