A Instrução Normativa (IN) 428/2026 foi publicada na última sexta-feira (6/3) e atualizou a Lista de Medicamentos de Referência (LMR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um medicamento de referência é um produto inovador, registrado na Agência, com eficácia, segurança e qualidade comprovadas cientificamente antes da concessão do registro.
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Os critérios para indicação de um medicamento como referência, assim como os procedimentos para sua inclusão ou exclusão da LMR, foram estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada 957/2024.
O medicamento incluído na LMR passa a ser considerado um parâmetro de eficácia terapêutica, segurança e qualidade e serve também como parâmetro para fins de realização dos estudos comparativos para o registro e mudanças pós-registro de medicamentos genéricos e similares.
A lista também pode ser consultada por profissionais de saúde para fins de dispensação de medicamentos e pela população em geral para busca de informação.
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