Uma mudança no projeto que regulamenta a reforma tributária, aprovado na terça-feira pelo Senado, agradou boa parte da indústria farmacêutica.
O Grupo FarmaBrasil, que representa 12 das principais empresas farmacêuticas brasileiras, afirmou que o PLP 108/2024, relatado pelo senador Eduardo Braga, corrigiu distorções e aprimorou a lista de medicamentos com alíquota zerada.
A associação comemorou a alteração que acabou com uma lista fechada de medicamentos e passou a adotar critérios baseados em linhas de cuidado e áreas terapêuticas específicas, como oncologia, HIV/Aids, doenças raras e negligenciadas, com atualização periódica da lista e possibilidade de incluir novas linhas de cuidado em emergências.
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As mudanças foram apresentas por emendas pelos senadores Mara Gabrilli (PSD-SP) e Dr. Hiran (PP-RR).
Para o presidente-executivo do FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, o novo texto traz segurança jurídica para a indústria. Ele diz esperar que os deputados mantenham as alterações feitas no Senado.
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