Nos últimos 12 meses, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplicou 419 multas por sobrepreço em medicamentos. Foco de atenção foram os fármacos destinados à intubação de pacientes, revelou o Correio Braziliense. Montante soma mais de R$ 147 milhões.
A maior parte das sanções foram aplicadas a empresas que distribuem medicamentos. O resultado corresponde, segundo o órgão regulador, a um aumento de mais de 400% nos 12 meses em questão com relação à média das gestões anteriores. As punições são de responsabilidade da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED).
Em nota, a Anvisa ressaltou, conforme o jornal, que “a atuação da SCMED foi fundamental para coibir a cobrança de preços abusivos de medicamentos durante a pandemia, principalmente em relação aos medicamentos destinados à intubação orotraqueal de pacientes internados com Covid-19”.
No ano passado, a Agência montou uma força-tarefa para monitorar e punir aumentos abusivos em preços de medicamentos durante a pandemia do novo coronavírus. Até março de 2021, a Anvisa havia aplicado R$ 15,2 milhões em multas pela comercialização de medicamentos utilizados para o tratamento de pacientes infectados, como é o caso de sedativos e bloqueadores musculares.
De acordo com o jornal, as informações sobre preços de medicamentos são fornecidas pelas próprias empresas farmacêuticas, pelas secretarias estaduais e municipais de saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Impacto dos aumentos para os pacientes
O sobrepreço dos medicamentos pode prejudicar o acesso a eles pelos pacientes. No entanto, há alternativas que podem ser usadas para garantir que os tratamentos não sofram interrupções devido ao reajuste, em especial, nesse momento, em que o País enfrenta não apenas uma crise sanitária, mas, também econômica, com reflexos da pandemia atingindo milhões de brasileiros.
Dessa forma, para evitar que pacientes enfrentem complicações nos tratamentos, o farmacêutico e professor da pós-graduação em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica no ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, Rafael Poloni, defende que os farmacêuticos apresentem alternativas de medicamentos ao consumidor, porém, todas devem estar dentro das medidas legais.
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“O farmacêutico pode utilizar vários aspectos para contribuir com a saúde do paciente. Atualmente, nós temos uma variedade muito grande de marcas de medicamentos, de genéricos e similares, que geralmente são mais baratos que os de referência. Então, cada profissional, dentro das medidas legais, pode fazer essa substituição, obedecendo à legislação vigente”, diz o professor do ICTQ.
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