Ter acesso à informação precisa, verídica e de fonte confiável é um diferencial essencial que favorece à nação farmacêutica e valoriza a profissão nas suas mais diferentes áreas de atuação. Prova disso é a força do jornalismo e do sistema de comunicação integrada do ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico.
O Portal de Conteúdo do ICTQ mantém equipe de produção e apuração jornalística especializada e experiente no segmento farmacêutico, o que lhe confere uma rede investigativa capaz de desvendar informações fundamentais para o segmento, como é o caso das matérias publicadas no Portal, que geram polêmica por denunciar os fatos que prejudicam a profissão farmacêutica.
Assim, farmacêutico, você deve se lembrar de dois acontecimentos recentes que abalaram o segmento, e que foram denunciados aqui no Portal do ICTQ, cujas matérias foram intituladas Enfermeiros Substituem Farmacêuticos em suas Atribuições no Pernambuco e Médicos Cubanos Realizam Serviços Farmacêuticos em Rede de Farmácias no Sul.
Consultório de enfermagem na farmácia
Apenas para relembrar o caso do enfermeiro que montou consultório dentro de uma farmácia em Gravatá (PE), vale mencionar que, em 8 de junho, esse empreendedor inaugurou sua farmácia na cidade, amparado por legislação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) - resolução Cofen 568/18, que regula o funcionamento de consultórios de enfermagem.
Dez dias mais tarde, após apurar a denúncia minuciosamente, o ICTQ publicou o fato em seu Portal, cuja matéria obteve dezenas de milhares de acessos em uma semana. Nem é preciso dizer que isso gerou polêmica e movimentou os órgãos das classes farmacêutica e de enfermagem.
Embora a legislação da enfermagem dê suporte ao consultório, sem distinguir seu local de funcionamento, a lei 5991/73, no Art. 55, diz que é vedado utilizar qualquer dependência da farmácia como consultório, ou outro fim diverso do licenciamento, regulamentado pelo decreto 74.170/74, Art. 57. Apenas o consultório farmacêutico está assegurado, segundo a Resolução 585/13 do CFF.
Na ocasião da primeira reportagem, o jornalismo do ICTQ apurou que o enfermeiro proprietário da farmácia em Gravatá estava fazendo a dispensação de medicamentos, inclusive de antibióticos (sem receita). No momento da visita da produção não havia farmacêuticos no local. Em seu consultório dentro da farmácia ele fazia serviços diversos, com preços entre R$ 50 e R$ 60, como: laserterapia (no tratamento de feridas), curativos (simples e especiais), cuidados podiátricos, moxabustão (feita por fisioterapeuta), terapia compressiva, sutura não invasiva, auriculoterapia a laser, debridamentos, ventosaterapia (feita por fisioterapeuta), manipulação miofascial (feita por fisioterapeuta) e consulta de enfermagem.
Na ocasião, a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pernambuco (CRF-PE), dra. Gisêlda Lemos, publicou nas redes sociais que aquele estabelecimento citado na reportagem do ICTQ foi registrado no órgão apenas um mês antes e que possuía dois profissionais farmacêuticos registrados no CRF-PE. Ela garantiu que não havia denúncia oficial e destacou que a gestão investiu na contratação (por concurso público) de cinco novos farmacêuticos fiscais que já estavam em campo.
Ela afirmou, ainda: “No caso em tela, o CRF-PE irá apurar as supostas irregularidades e, se constatadas, tomará as providências cabíveis dentro das suas prerrogativas e demandará os órgãos competentes. Por fim, vale salientar que a nossa gestão nunca se omitiu em apurar qualquer irregularidade que tenha sido demandada”.
Mais uma vez em Gravatá
A produção da reportagem voltou à farmácia em Gravatá dez dias após a denúncia inicial do ICTQ, como cliente oculto. Ficou constatado que a fachada da farmácia mudou de nome e não ostentava mais a palavra Consultório de Enfermagem (como estava na ocasião da inauguração). Internamente, todos os cartazes e folhetos de divulgação do consultório de enfermagem foram recolhidos.
A equipe questionou sobre a existência de um consultório e foi informada de que não estaria mais funcionando, sem mencionar o motivo. Também não havia farmacêutico no local, mas, quando solicitada a venda de um antibiótico, ela foi negada e o atendente informou que essa venda só seria permitida com a apresentação da receita.
Apenas a título de curiosidade, e já que o tema é ligado ao setor de enfermagem, vale mencionar que foi publicado, em 26 de junho, o arquivamento do PL 3.888/18, da deputada estadual Enfermeira Rejane, que tramitava na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Esse PL obrigaria as farmácias a manterem enfermeiros para o serviço de vacinação. No entanto, a Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer afirmando se tratar de um projeto inconstitucional.
Médicos cubanos em farmácias do Sul
Relembrando o assunto denunciado pelo jornalismo do ICTQ: em maio de 2019 foi recebida denúncia de que, na rede de Farmácias São João, os médicos cubanos que deixaram o Programa Mais Médicos, do Governo Federal (e decidiram permanecer no País), estariam sendo contratados como balconistas, mas estariam atuando como farmacêuticos!
O pior é que o próprio dono da rede de Farmácias São João, Pedro Henrique Brair, gravou um vídeo com as informações, cujo conteúdo vazou nas redes sociais! Isso mostrou a realidade do desrespeito com a atuação do farmacêutico no País!
No vídeo, que foi produzido por ele com a intenção de ser motivacional para sua equipe, Brair fala da importância de oferecer os serviços farmacêuticos aos clientes, já que a rede acaba de estabelecer salas específicas para essa prestação de serviços. Entretanto, enquanto Brair incentiva a equipe a ofertar serviços, ele afirmava que naquela unidade havia uma médica. “Estou aqui diante de duas farmacêuticas. Não adianta encher de farmacêuticos e não realizar o serviço”.
Ele disse ainda: “aproveitando que nós temos uma médica aqui...por que não vamos usar?”. Depois revelou: “Os médicos cubanos, se nós não colocarmos aqui, eles vão ficar preguiçosos”. No vídeo (disponível no link da matéria), ele exigia que todos tratassem a médica cubana por ‘doutora’.
Essa matéria do ICTQ já teve mais de 63 mil leituras e, ainda, repercutiu nacionalmente, inclusive em vários veículos de comunicação de massa, como o Zero Hora, da Região Sul. Intitulada Atuação de médicos cubanos contratados como atendentes em farmácias causa polêmica no RSAtuação de médicos cubanos contratados como atendentes em farmácias causa polêmica no RS, a matéria afirma que a Rede se posicionou, afirmando que os médicos teriam sido contratados e treinados para a função de balcofarmacistas – argumento retirado de nota que a rede publicou em seu site.
Na ocasião, o ICTQ tentou ouvir a rede, mas o proprietário, Brair, se negou a falar. A presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS), dra. Silvana de Vargas Furquim, falou com exclusividade para a equipe de jornalismo do ICTQ, afirmando que já estaria em conversação com o dono da rede São João para tratar do assunto e que haveria agenda sobre o tema marcada para 18 de junho de 2019, o que não ocorreu.
Ela afirmou, na época, que o CRF-RS estava preocupado com essa conduta da rede São João. “Estamos buscando apoio e conversação junto ao Cremers, Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Delegacia do Consumidor”, afirmou Silvana.
ICTQ voltou às Farmácias São João
Claro que o jornalismo do ICTQ enviou representante para apurar como a situação se desenrolou, mais de um mês depois da denúncia da Instituição.
Em sua nova incursão pelas farmácias da São João, a produção de reportagem do ICTQ enviou correspondente em várias unidades da Rede e não encontrou nenhum médico cubano.
Há rumores de que eles foram demitidos, porém o fato não pôde ser confirmado porque o diretor de marketing da empresa, Eron Marques, atendeu à jornalista responsável, comprometendo-se a responder aos seus questionamentos, mas até o fechamento desta matéria, em 30 de junho, não houve resposta do executivo.
A presidente o CRF-RS, Silvana, respondeu, dizendo: “Em relação ao CRF-RS, realizamos todos os encaminhamentos necessários e vamos promover uma palestra sobre prerrogativas e ética profissional. Em relação aos funcionários cubanos, fui informada de que foram desligados da empresa”.
Farmacêuticos demitidos
O que parecia estar ruim ficou ainda pior! Na apuração dos eventos ligados a esta pauta dos médicos cubanos nas Farmácias São João, fomos procurados por farmacêuticos que foram demitidos porque não aceitavam a política que eles julgaram ilegal da empresa.
Eles estão procurando novos empregos e, por esse motivo, pediram para não ser identificados. Eles contaram que a empresa estaria pressionando todos os farmacêuticos a oferecer serviços nas salas de atenção farmacêutica e, aproveitando o momento da consulta, eles deveriam oferecer, como tratamento, os suplementos e polivitamínicos.
Frente a isso e ao fato da presença de médicos cubanos, os funcionários montaram um grupo em um aplicativo de mensagens para decidir o que fazer com relação à pressão da Rede. Essa atitude vazou para os gestores, que demitiram os farmacêuticos componentes daquele grupo.
Por essas e outras, vale dizer que a informação é o melhor remédio, já que ela empodera a classe farmacêutica. Os incomodados tentarão fazer censura, sem imaginar que a obstrução da livre divulgação é um delito contra a sociedade e contra os farmacêuticos.