Mais de 380 medicamentos e vacinas terão isenção total de impostos se o Senado não modificar o texto da reforma tributária, aprovado nesta quarta-feira (10) pela Câmara. Entre eles, estão remédios bastante conhecidos dos brasileiros, como losartana e insulina.
O texto-base da reforma tributária prevê isenção ou redução de impostos de todos os medicamentos. Os isentos, pela proposta - que ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionada pelo presidente Lula -, seriam aqueles para tratamentos mais graves e específicos, e que necessitam de receita médica.
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Os mais populares, que não precisam de receita, podem ter redução de 60% no valor do Imposto sobre Valor Agregado, de 26,5%.
Para se ter uma ideia, o Losartana Potássica, medicamento para pressão alta, que hoje é encontrado na média de R$ 47,9 em farmácias de Brasília, poderia ficar em R$ 40,9 com a isenção, considerando apenas eliminação da alíquota do ICMS de 17%.
Um tipo de Insulina, para diabetes tipo 1, que em farmácias é encontrado por R$ 173, poderia sair por R$147, também com a isenção. Considerando outros impostos, a queda de preço pode ser ainda maior.
A advogada Tributarista, Thais Veiga, explica como é feita essa conta:
"A partir do valor dos medicamentos que é praticado hoje, excluir o valor do ICMS, que incide hoje sobre os medicamentos, ressalvados aqueles que têm algum benefício; e também expurgar o valor do PIS e da Cofins. Tirando esses dois tributos, é que a gente consegue chegar ao valor de custo do medicamento sem tributação. No caso dos medicamentos que constam do anexo 15 do PLP 68, é esse valor de custo sem a incidência de IVA, que vai chegar ao consumidor final", explica.
Já o ansiolítico Lorazepam 2 miligramas e o analgésico Dipirona Sódica entraram no grupo de remédios com desconto de 60%. Se hoje são encontrados por R$ 28 e R$ 15 reais, respectivamente, poderiam sair por R$ 26 e R$ 14 reais, aproximadamente.
A inserção dos medicamentos na isenção foi feita após articulação do setor farmacêutico. No início do mês, associações apontaram que mais da metade dos medicamentos populares poderiam ficar de fora das alíquotas reduzidas.
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