Disciplinas do Curso

Gestão, Programação e Aquisição de Medicamentos com base na lei de licitações

Etapa de compras no Ciclo da Assistência Farmacêutica / Princípios fundamentais da Lei 14.133/2021 / Por que licitar? / Importância da licitação na aquisição pública de medicamentos / Objetivos legais e princípios da lei / Ética e responsabilidade na contratação pública / Modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/2021 e suas aplicações no contexto da aquisição de medicamentos / Fases do processo licitatório desde a formalização da demanda até publicação do Edital / Procedimentos auxiliares / Sistema de registro de preços / Planos de contingência para aquisições fracassadas / Adesão x IRP / Objetivos / Fatores que influenciam a execução da programação / Fase preparatória da licitação / Plano de contratações anual / Documento de formalização de demanda (DFD) / Estudo técnico preliminar (ETP): Necessidade da contratação; estimativa das quantidades; levantamento de mercado, orçamento estimado e aquisição parcelada / Análise de riscos / Pesquisa de preços / Termo de referência (TR): Requisitos da contratação; obrigações do contratado; modelo de execução do objeto; critérios de medição e pagamento e liquidação / Edital de Compras Públicas: qual é o objeto / Análise de propostas e julgamento: Menor preço x Melhor preço / Preço Máximo nas compras públicas (PMVG x PF e Tabela CMED) / Exigências da Habilitação, Qualificação Técnica e desclassificação de propostas / Impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos / Estrutura e cláusulas essenciais do contrato / Ata x Contrato x Empenho / Gestão e fiscalização do contrato de fornecimento de medicamentos / Alterações contratuais, reajustes de preços e rescisão / Penalidades e sanções.